Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que...
Os pontos considerados constitucionais incluem a criminalização da obstrução a investigações e a perda de cargo público
Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o regime constitucional de subsídio
O livro ‘Temas Relevantes no Direito Ambiental & Climático’, que reúne os mais eminentes expoentes nos campos do direito, saneamento, meio ambiente, clima e aspectos sociais...
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi...
O presidente da Firjan destacou que a segurança jurídica é um dos pilares sobre os quais se constrói um país próspero e justo
Escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello participa do evento em debates sobre proteção de sementes e infração de patentes na área de TELECOM
Sheron Menezes resolveu tirar uns dias de descanso após o fim da novela “Vai na Fé”. A beldade está curtindo Curaçao, ilha holandesa no Caribe. As...
A cantora americana Britney Spears, 41 anos, desativou mais uma vez a conta pessoal nas redes sociais. Agora, a saída do Instagram ocorreu logo após o...