O ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu, no final da noite desta sexta-feira habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia Aguiar. Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação em um esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando ele era deputado […]
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (07), a soltura do secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy. Ele deixou o prédio da Polícia Federal, na Lapa, por volta de 2h45 deste sábado (08). O parlamentar foi preso, na quinta (06), por suspeita de fraudes em contratos da área de […]
O vice-presidente Hamilton Mourão, disse nesta terça-feira, que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, “tem que se retratar” caso tenha “grandeza moral”. O magistrado incomodou os militares do governo ao afirmar que as Forças Armadas estão “se associando a um genocídio”, em referência ao fato de um militar da ativa estar no comando do […]
O ministro Fernando Azevedo e Silva e os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica divulgaram uma nota na qual “repudiam veementemente” declaração feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ele afirmou que “o Exército está se associando a esse genocídio”, ao comentar a gestão da crise sanitária causada pela Covid-19 e o número […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para ser o relator de uma ação em que o Ministério Público do Rio contra o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”. Na segunda-feira, o MPRJ pediu a cassação da decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que discutam qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. A decisão foi assinada no sábado (27), pouco antes de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomar o julgamento […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta segunda-feira (15), como uma das soluções no combate à disseminação de notícias falsas (fake news), a criação de um órgão de fiscalização no âmbito do Congresso, com poder, por exemplo, de retirar do ar conteúdos que entenda impróprios. “Aqui se coloca inclusive um grande […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial. A medida foi autorizada no ano passado, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e entrou em vigor em janeiro deste ano. Uma resolução aprovada pelo CMN e publicada em conjunto com o Banco Central limitou os […]
O ministro do Supremo Tribuinal Federal (STF) Gilmar Mendes negou, nesta quinta-feira, pedido para soltar Myra de Oliveira Athayde, namorada do doleiro Dario Messer. Ele também está preso na Operação Patrón, da Polícia Federal (PF). Segundo o ministro, não há ilegalidade no decreto de prisão emitido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. Myra foi […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que pretende julgar, ainda este ano, o recurso da defesa do ex-presidente Lula contra as condenações impostas pelo então juiz federal Sergio Moro. “É importante que [o recurso de Lula] seja analisado. Certamente o que surgirá no debate é se as razões que estão ali [expostas] […]
Uma manifestação é realizada, na manhã deste domingo (17), em Copacabana, na Zona Sul, contra as últimas decisões do Superior Tribunal Federal de soltar réus condenados em segunda instância. No local, milhares de manifestantes gritam palavras de ordem contra o Ministro Gilmar Mendes, apontado como autoridade que costuma soltar réus sempre que eles entram na […]
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, nesta quinta-feira. Segundo o ministro, no lugar da prisão o casal deve cumprir medidas cautelares. Os ex-governadores estão proibidos de manter contato com outros investigados ou testemunhas do caso […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que as investigações sobre Flávio Bolsonaro e o seu ex-assessor Fabrício Queiroz sejam suspensas. Gilmar atendeu um pedido feito pelo senador e presidente do PSL do Rio. No início de setembro, o senador reclamou que mesmo com a decisão do presidente do tribunal, Dias Toffoli, […]
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, publicada na última quinta-feira, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot confessou ter cogitado matar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot, que revelou ainda ter […]
Nesta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar dois presos na Operação SOS, que investiga o desvio de R$ 52 milhões na Secretaria de Saúde do Rio. Presos desde de agosto de 2018, os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita são acusados por fraude em licitação e formação de cartel […]
Nesta terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido movido por deputados do partido Novo à Câmara, que solicitava uma nova votação ao Projeto de Lei sobre crimes de abuso de autoridade. O grupo do Novo alegou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), violou o processo legislativo, durante […]
Nesta terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu o processo de mais um réu da operação Lava Jato no Rio, devido à decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que, após um pedido de Flávio Bolsonaro, ordenou o fim de todos os processos judiciais que utilizam dados do Conselho de Controle […]
Dois presos na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro serão soltos. A determinação foi realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Júlio Cesar Pinto de Andrade e Paulo César Haenel, presos em maio deste ano, serão liberados. Gilmar Mendes determinou que ambos paguem fiança no valor de R$ 200 mil. Além […]
Em nova decisão nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, esclareceu que a suspensão da ação penal da Operação C´Est Fini, um dos desdobramentos da operação Lava Jato no Rio de Janeiro, é válida somente para o réu Lineu Castilho Martins. No novo despacho, Mendes esclarece que, apesar de ter determinado a suspensão […]
Nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF ) suspendeu um processo da operação Lava Jato no Rio de Janeiro. A força tarefa fica paralisada até que a corte analise o caso do compartilhamento de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal, decisão do presidente do […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou, nesta sexta-feira, que os diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil mostram que procuradores federais tentaram ganhar dinheiro com a Operação Lava Jato: “O próprio corregedor, embora não cumprindo corretamente as suas funções, diz: ‘ vocês estão monetizando, ganhando dinheiro com a Lava Jato’. E […]
A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, nesta quarta-feira, para tentar reverter a transferência do líder petista da sede da Polícia Federal em Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior do estado de São Paulo. O advogado Cristiano Zanin […]
Uma reportagem feita pelos sites El País e The Intercept Brasi, divulgada hoje, mostra diálogos em que os procuradores da operação Lava Jato se mobilizam para incriminar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo sob a liderança de Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. A partir da prisão do ex-diretor da Dersa Paulo […]
Em entrevista dada à revista Época, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a revelação do conteúdo de conversas do então juiz federal Sérgio Moro com o procurador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, pode acarretar a anulação da condenação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex de […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A liberação foi feita nesta segunda-feira (10). O pedido é um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro. O questionamento é sobre a atuação […]
Durante participação no VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) “agiu como um tribunal deve agir”. A afirmação foi feita a jornalistas, quando Gilmar foi indagado sobre a sua análise quanto ao julgamento do STJ sobre caso do tríplex do Guarujá, litoral do […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou proibir comemorações sobre o golpe militar de 31 de março de 1964. Gilmar Mendes tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado por parentes de vítimas da ditadura e pelo Instituto Vladimir Herzog. O pedido foi apresentado após o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, informar na […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta quinta-feira (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a Covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada. O caso foi […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (15) arquivar o inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017 contra o ex-senador Eunício Oliveira. Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que não há provas suficientes para o prosseguimento da investigação. De acordo com a PGR, o político […]
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