15 de novembro de 2019

Justiça nega Habeas Corpus para suspeito de construir prédios na Muzema

A Justiça do Rio negou o pedido de Habeas Corpus para o suspeito de construir e vender imóveis que caíram na Muzena, em abril deste ano. No pedido, a defesa de Rafael Gomes da Costa alegou que o réu estava sofrendo represarias na prisão e que o estado de saúde dele inspirava cuidados. De acordo […]

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18 de setembro de 2019

STF nega habeas corpus de sargento da FAB preso com 39 quilos de cocaína em voo da comitiva de Bolsonaro

Nesta quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inviável o pedido de habeas corpus feita pela defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, que solicitava o arquivamento do inquérito referente a tráfico de drogas pelo qual é investigado. Em junho deste ano, Rodrigues foi preso em um aeroporto da […]

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31 de agosto de 2019

Giba consegue habeas corpus após Justiça decretar sua prisão

A Justiça determinou a prisão de Giba por 60 dias após o ex-jogador de vôlei ser acusado por sua ex-mulher, Cristina Pirv, de não pagar pensão alimentícia aos dois filhos do casal. Porém, a defesa do atleta conseguiu um habeas corpus. A informação foi divulgada pelo blog ‘Saída de Rede’, do UOL. De acordo com […]

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29 de agosto de 2019

STF rejeita habeas corpus para DJ Rennan da Penha

Em votação realizada nesta quinta-feira na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, os ministros rejeitaram o pedido de habeas corpus para o DJ Rennan da Penha. Com isso, ele segue preso em Bangu 9, no Complexo de Gericinó. O artista está preso desde o mês de abril. Ele foi condenado em segunda instância […]

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14 de agosto de 2019

STF vai julgar habeas corpus de Rennan da Penha ainda este mês

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 23 de agosto o julgamento do recurso de um pedido de habeas corpus para o DJ Rennan da Penha. O funkeiro está preso desde abril, em Bangu 9, no Complexo de Gericinó. Ele é acusado de ser ‘olheiro’ do tráfico e de organizar o famoso Baile […]

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11 de agosto de 2019

Após conseguir habeas corpus, Eike Batista passa a noite de sábado em casa

Eike Batista conseguiu um habeas corpus no último sábado e passou a noite na sua casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o empresário deixou o Presídio Frederico Marques, em Benfica, por volta das 21h30. Eike Batista não chegou a ser […]

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10 de agosto de 2019

Juíza aceita pedido e concede habeas corpus para Eike Batista

O empresário Eike Batista teve seu pedido de habeas corpus aceito pela juíza Simone Schreiber, do TRF-2. Ele está preso desde quinta-feira no presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio. Em sua decisão a juíza citou declaração do ministro do Supremo, Gilmar Mendes, ao falar que a prisão de Eike “viola frontalmente a Constituição […]

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6 de agosto de 2019

STJ dá habeas corpus a Allana Brittes, uma das envolvidas no assassinato do ex-jogador Daniel

Foto: Reprodução Na tarde desta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a um habeas corpus a Allana Brittes, jovem de 18 anos que estava presa pelo envolvimento no assassinato do ex-jogador Daniel Corrêa, de 24 anos, em outubro do ano passado. Presa desde novembro, Allana poderá manter a liberdade diante de algumas condições, […]

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5 de agosto de 2019

Elias Maluco: PGR se posiciona contra habeas corpus de traficante

Nesta segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que se posiciona contra a concessão de um habeas corpus ao traficante Elias Pereira da Silva – o Elias Maluco, que, em 2002, assassinou o jornalista Tim Lopes, a golpes de espada samurai. Na última sexta-feira, o ministro Marco Aurélio […]

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25 de junho de 2019

Cármen Lúcia nega adiamento de julgamento de habeas corpus de Lula

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou que houve adiamento do julgamento de pedido da defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), que solicita a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro. Com isso, a análise da pauta pode ocorrer ainda nesta terça-feira, no tribunal da Segunda Turma da Corte. Em […]

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11 de junho de 2019

Habeas corpus de Lula deve ser julgado dia 25 pela Segunda Turma da Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes informou, nesta terça-feira, que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês o pedido de habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento […]

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15 de maio de 2019

Temer diz que esperou com ‘tranquilidade e serenidade’ decisão do STJ em relação ao habeas corpus

No início da tarde desta quarta-feira, após deixar a sede do Comando de Policiamento de Choque, onde passou seis noite condenados, o ex-presidente Michel Temer falou para os jornalista que aguardou “com toda tranquilidade e serenidade” a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao habes corpus que o soltou. “Tem duas palavras […]

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9 de maio de 2019

Defesa de Temer entra com habeas corpus no STJ

A defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) entrou, nesta quinta-feira, com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A intenção do pedido é impedir que o ex-presidente fique preso novamente. Na última quarta-feira, a segunda instância da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, havia determinado uma nova detenção de […]

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9 de maio de 2019

Habeas Corpus de militares envolvidos em fuzilamento de carro de músico em Guadalupe será retomado esta semana

O julgamento do habeas corpus dos nove militares acusados do fuzilamento do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo foi interrompido pelo Superior Tribunal Militar, nesta quarta-feira. Quatro ministros votaram pela soltura dos militares. Apenas a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha votou contra a liberdade dos acusados. Ela revelou, durante o julgamento, que […]

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30 de abril de 2019

Pedido de habeas corpus para Lula é protocolado por secretário de Justiça do Piauí

Na última segunda-feira, o secretário de Justiça do Piauí Daniel Oliveira protocolou um pedido de habeas corpus para o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a coluna de Mônica Bergamo na Folha de São Paulo, existe a possibilidade da ação ter sido apoiada pelo governador do estado Wellignton Dias […]

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22 de março de 2019

Defesa de Michel Temer protocola dois pedidos habeas corpus que serão analisado hoje pelo TRF-2

Os pedidos de habeas corpus feitos pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) nesta sexta-feira (2). O desembargador, Ivan Athié, que cuida do caso, deve tomar uma decisão liminar de caráter provisório e, depois, submetê-la à Primeira Turma Especializada para julgar se a prisão foi correta ou […]

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20 de março de 2019

Tribunal não aceita habeas corpus e ex-governador Luiz Fernando Pezão continua preso

Os desembargadores da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal 2 (TRF-2) rejeitaram o pedido de liberdade do ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB) nesta quarta-feira. Com essa decisão, Pezão continuará na cadeia. O político está no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, desde novembro. Os empresários César Augusto Craveiro de Amorim e Luís Fernando Craveiro […]

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24 de março de 2019

Um dos detidos na operação que prendeu Michel Temer tem hebeas corpus concedido pela Justiça

Rodrigo Castro Alves Neves, um dos detidos na operação da Lava-Jato que prendeu o ex-presidente Michel Temer e o ex-governador do Rio Moreira Franco, teve o pedido de liberdade concedido neste sábado. A decisão foi da desembargadora Simone Schreiber do TRF-2. A desembargadora afirma que a ordem só foi concedida por se tratar de prisão temporária, sendo, portanto, […]

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29 de novembro de 2019

STJ nega recurso de Eduardo Cunha

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso de habeas corpus para a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha(MDB-RJ). A decisão foi dada pela Sexta Turma do STJ. Desde maio passado, o ex-deputado está em Bangu 8, no Complexo de Cericinó, na Zona Oeste do Rio. Lá, ele cumpre parte da pena […]

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26 de novembro de 2019

Conselho do MP adverte Dallagnol por fala sobre ministros do STF

Nesta terça-feira, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu aplicar uma advertência ao coordenador da operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. O procurador disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) passa uma mensagem de leniência a favor da corrupção em certas decisões. O relator do Processo Administrativo Disciplinar (APD), Luiz Fernando Bandeira de […]

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26 de novembro de 2019

Paulo Guedes critica fala de Lula: ‘Não se assustem se alguém pedir o AI-5’

(Correio Braziliense) O ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de “irresponsabilidade” o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de chamar o povo para rua. “Não se assustem, então, se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez?”, questionou. A declaração ocorreu, nessa segunda-feira (25/11), em entrevista coletiva em Washington. Ao deixar a […]

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22 de novembro de 2019

Ministério Público Federal quer que chefe do tráfico de São Gonçalo volte para a cadeia

A subprocuradoria-geral da República, quer que o traficante Antonio Illario Ferreira, conhecido como Rabicó ou Coroa, chefe do tráfico de drogas no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, retorne para a cadeia. Rabicó foi solto no último dia 14, depois da decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello. O criminoso de 55 anos está […]

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8 de novembro de 2019

Ex-presidente Lula é solto em Curitiba

No fim da tarde desta sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu da prisão em Curitiba, onde estava preso desde abril de 2018. A defesa do petista entrou com um pedido para que Lula deixasse a prisão imediatamente, após a decisão que o Supremo Tribunal Federal tomou ontem, de proibir o cumprimento […]

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8 de novembro de 2019

Após decisão do STF, defesa de Lula entra com pedido de soltura imediata do ex-presidente

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, nesta sexta-feira, o pedido para que o petista deixe a prisão imediatamente. A solicitação feita à juíza Carolina Lebbos, da 12a Vara Federal de Curitiba, veio após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, na noite da última quinta-feira, proibir o cumprimento de pena após condenação […]

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1 de novembro de 2019

Eduardo Bolsonaro pede desculpas por declarações feitas sobre ‘novo AI-5’

Na quinta-feira, o deputado federal mais votado da história do Brasil, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deu declarações polêmicas e defendeu “um novo AI-5”. A fala do parlamentar gerou muita repercussão negativa. Em entrevista à Tv Bandeirantes, o filho do presidente pediu desculpas pelo discurso: “Peço desculpas a quem porventura tenha entendido que eu estou estudando o […]

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31 de outubro de 2019

Gilmar Mendes manda soltar Garotinho e Rosinha da cadeia

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, nesta quinta-feira. Segundo o ministro, no lugar da prisão o casal deve cumprir medidas cautelares. Os ex-governadores estão proibidos de manter contato com outros investigados ou testemunhas do caso […]

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30 de outubro de 2019

Após ser preso, Garotinho diz ser vítima de perseguição: ‘É uma vingança pelas denúncias todas que eu fiz’

Preso na manhã desta quarta-feira, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Sem Partido) declarou ser vítima de perseguição e afirmou que a nova ordem de prisão contra ele é desprovida de qualquer fundamento. Ele e sua esposa, a também ex-governadora Rosinha Matheus (PATRIOTA), foram detidos no apartamento onde moram, no Flamengo, Zona Sul […]

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30 de outubro de 2019

Casal Anthony e Rosinha Garotinho são presos no Rio

Os ex-governadores do Rio, Anthony e Rosinha Garotinho foram presos na manhã desta quarta-feira, no apartamento onde moram, no Flamengo, Zona Sul do Rio. Ontem, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal do Rio derrubou, por 2 votos a 1, a liminar que concedeu habeas corpus ao casal. Eles estão sendo levados para a Cidade da […]

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29 de outubro de 2019

STJ suspende julgamento no caso do sítio de Atibaia após pedido de defesa de Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir liminar que impeça o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de julgar a ação referente à propriedade do sítio de Atibaia. Após o pedido, o ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal […]

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