Em nota obtida pelo jornalismo da Super Rádio Tupi, nesta quinta-feira (25), o Ministério Público do Estado do Rio revela que já recebeu, até o momento, 612 comunicações sobre supostas irregularidades no que diz respeito à prioridade na vacinação contra a Covid-19. As denúncias sobre ‘fura-fila’ serão encaminhadas à Promotoria de Justiça. De acordo com […]
O Ministério Público do Rio (MPRJ) pediu a prisão preventiva e por tempo indeterminado da técnica de enfermagem, Rozemary Gomes Pita, de 42 anos. A profissional de saúde foi indiciada pela polícia civil por peculato e crime contra a saúde pública, após aplicar vacina de vento, no idoso Helcio França dos Santos, de 90 anos, […]
O Ministério da Saúde autorizou a dispensa de licitação para compra das vacinas Covaxin, da Índia, e Sputnik V, da Rússia. De acordo com o Governo Federal, o objetivo é dar mais agilidade ao processo de aquisição dos imunizantes para intensificar as campanhas de vacinação de estados e municípios. A compra ainda depende da […]
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato no Rio, Eduardo El Hage, venceu a eleição interna do Ministério Público Federal (MPF) do Rio para o cargo de coordenador do futuro Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A vitória ocorreu por 50 votos a favor e seis contra. O procurador da República […]
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) para o cargo de ministro da Cidadania. O atual ocupante do cargo, Onyx Lorenzoni, que também tem mandato de deputado federal, pelo DEM do Rio Grande do Sul, foi nomeado para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Os dois atos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da […]
A Ouvidoria do Ministério Público recebeu 1065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra a Covid-19 em todo Brasil. Há inclusive, denúncias sobre pessoas imunizadas que não estavam na categoria de prioritários. Após receber as reclamações, as denúncias são encaminhadas para um departamento específico para que as providências legais sejam tomadas. Quem quiser denunciar […]
O Ministério Público Federal solicitou informações sobre pacientes com Covid-19 de Manaus que estão internados no Rio. De acordo com o órgão, o objetivo é acompanhar se os cuidados necessários para que a nova variante do vírus não se espalhe. O MP instaurou procedimento para verificar se houve descumprimento das regras de regulação de leitos. […]
O Ministério da Educação publica hoje (8) a relação de candidatos aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021. O prazo para que os selecionados comprovem as informações que foram prestadas na inscrição encerrará no dia 24 de fevereiro. A lista com o nome dos selecionados para o primeiro processo seletivo […]
As pessoas com deficiência que moram na Residência Inclusiva de Campos dos Goytacazes e a equipe de funcionários lotada no local terão prioridade para receber a vacina contra a Covid-19. O Ministério Público do Estado do Rio expediu recomendação para que a Secretaria Municipal de Saúde de Campos de preferência a esse público. De acordo […]
O Ministério Público Federal entrou com pedido de reconsideração do compartilhamento do material da operação Spoofing determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, com a defesa do ex-presidente Lula. Foram formalizados os chamados ‘embargos de declaração com efeitos infringentes’ que, na prática, são uma espécie de recurso contra a declaração ou interpretação da […]
O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a agenda sem compromisso oficial neste final de semana para fazer um passeio de moto pela capital. Após passar em uma loja de motocicletas no SIA, o chefe do Executivo negou a jornalistas que pretende recriar ministérios. No entanto, ontem ele próprio falou da possibilidade caso seus candidatos no Congresso […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra os dois policiais militares que são apontados como responsáveis pelos assassinatos de dois jovens em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, em dezembro do ano passado. De acordo com o inquérito encaminhado à Justiça do Rio, o soldado Jorge Luiz Custódio e o cabo Júlio Cesar […]
O Ministério da Saúde disponibilizou 108 médicos para apoiar o atendimento na cidade de Manaus. A capital e o estado do Amazonas passam por um colapso no sistema de saúde, com aumento do número de casos e de mortes em decorrência do novo coronavírus, além de filas de espera para leitos de unidade de terapia […]
Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (26), o Ministério da Educação instituiu uma plataforma virtual para monitoramento e avaliação dos planos de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Pela norma, as respectivas secretarias de Educação devem aderir à Plataforma +PNE e designar servidores locais que devem […]
O Ministério Público Federal denunciou um suspeito de invadir uma área de floresta e desmatar a região de domínio público sem autorização. O terreno, localizado em Xerém, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, pertence à UFRJ e ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. As terras do Inmetro fazem divisa com a propriedade da […]
As regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021, foram publicadas pelo Ministério da Educação, no Diário Oficial da União. No entanto, o cronograma de seleção, ainda será publicado em edital específico. A publicação, desta segunda-feira, trata dos procedimentos de oferta de vagas pelas instituições de […]
O balanço divulgado neste sábado (23) pelo Ministério da Saúde registra 62.334 novos casos de covid-19 confirmados no país. São 8.816.254 infectados desde o início da pandemia. Foram registradas 1.202 mortes neste sábado, totalizando 216.445 óbitos. Segundo a pasta, 7.628.438 pessoas (86,5%) se recuperaram da covid-19. O balanço do ministério é feito a partir de […]
O Ministério Público Federal (MPF) contará nas próximas semanas com o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) no Rio de Janeiro. Neste terça-feira (21), os membros da Procuradoria da República no Rio aprovaram a criação do grupo, que, entre outras funções, deverá auxiliar as investigações da força-tarefa no estado. O número […]
O Ministério da Economia lançou hoje (20) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. […]
O Ministério Público denunciou, à Justiça, 11 pessoas apontadas como responsáveis pelo incêndio culposo no Ninho do Urubu. A tragédia, que ocorreu no dia 8 de Fevereiro de 2019, no Centro de Treinamento do Flamengo, provocou a morte de dez adolescentes e lesões em mais três jovens. A denúncia oferecida junto à 36ª Vara Criminal […]
A vacinação contra a Covid-19 deverá começar simultaneamente em todos os estados do país. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde, durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira. De acordo com Élcio Franco, diretor-executivo da pasta, os imunizantes devem ser distribuídos assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) validar o uso emergencial. […]
O Ministério Público ajuizou uma ação contra o Estado e a Polícia Civil devido a uma operação, que ocorreu no dia 18 de Setembro, do ano passado, no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. De acordo com o MP, na ação foram utilizadas escolas municipais da região como base aérea operacional. Durante a […]
Interessados em participar da primeira seleção de bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) podem se inscrever a partir de hoje (12), até a próxima sexta-feira (15). Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições particulares de ensino superior que participam do programa oferecerão 162.022 bolsas de estudo, sendo 76.855 integrais e 85.167 parciais, com […]
O reajuste dos benefícios pagos através do INSS foi publicado no Diário Oficial, desta quarta-feira. O Ministério da Economia divulgou o aumento de 5,45% dos pagamentos acima de um salário mínimo realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo com o Governo, o reajuste segue o índice Nacional de Preços ao Consumidor, conforme determinação […]
A melhoria do ambiente de negócios e o avanço das reformas estruturais são necessários para reduzir o custo de manter empresas no país, informou hoje (11) o Ministério da Economia. Em nota, a pasta lamentou a decisão da montadora Ford de encerrar a produção no Brasil e destacou que a saída do país contrasta com a recuperação […]
A Secretaria de Estado de Saúde anunciou, nesta terça-feira a nova versão do Painel Covid-19 mais completo e acessível para divulgação dos números da doença. Sobre a vacinação. Alexandre Chieppe, médico da subsecretaria de vigilância em saúde, disse que ela só vai ser obrigatória no Rio, se for uma determinação do Ministério da Saúde. […]
A terceira promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Angra dos Reis notificafou o jogador Neymar e os condomínios Porto Bello e Aero Rural, em Mangaratiba, região da Costa Verde Fluminense. De acordo com o Ministério Público, os notificados devem informar em caráter de urgência os esclarecimentos necessários sobre os eventos realizados nos […]
O prefeito do Rio Marcelo Crivella foi preso, na manhã desta terça-feira (22), em casa, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, por agentes da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio. Além do chefe do executivo municipal, o empresário Rafael Alves e o delegado Fernando Moraes também foram presos. O ex-senador […]
Flamengo mereceu o bicampeonato do Brasileirão?
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