Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos, sem quebra de sigilo das comunicações
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, decidiu beneficiar o contraventor Rogério Andrade, com a retirada da tornozeleira eletrônica e do recolhimento domiciliar noturno....
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, contra o “poder moderador” das Forças Armadas. A definição ocorreu por 11 votos a 0. Todos os ministros...
A defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, apresentou um novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2)....
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) foi preso após o vazamento de áudios em que ele afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante...
Nesta quarta-feira, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ele deve cumprir a pena de nove anos por estupro no Brasil
A investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes alcançou o Supremo Tribunal Federal (STF) devido à suspeita de envolvimento de...
No Dia Internacional da Mulher (08), Luís Roberto Barroso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa enfática pela descriminalização do aborto, destacando a...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo de análise), nesta quarta-feira (6), no julgamento sobre a tese para liberar porte...