Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram decisões monocráticas (individuais) de colegas que concedem liberdade a pessoas presas após...
Já está em vigor o fim das blitzes de trânsito feitas pela Polícia Militar para vistoriar documentos e o estado dos veículos. Segundo o governo...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (25), no Rio de Janeiro, que vai propor ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que juízes federais possam...