Documento reúne 53 assinaturas dos parlamentares que desejam a revogação do projeto que foi assinado na sexta-feira
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento que questiona os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam a compra de armas. Os...
O Governo Federal alterou quatro decretos de 2019 que regulamentam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de Colecionadores, Atiradores e...
O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As...
A campanha da flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve seguir em discussão...
Jair Bolsonaro revogou dois decretos assinados em maio que facilitaram o porte de armas de fogo. O presidente, no lugar, editou três novos decretos e enviou...
O plenário do Senado aprovou a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no...
O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) fez um apelo, nesta terça-feira, para que decretos que tratam do porte de armas não sejam suspensos pelo Congresso...
O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) criticou, na última quinta-feira, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que rejeitou, por 15...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um relatório alternativo do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) que pede a suspensão...