O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto...
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal para extinguir um processo que julgaria se o caso das rachadinhas tem direito a...
O inquérito sobre o “QG da Propina”, que culminou com a prisão do ex-prefeito Marcelo Crivella vai sair do 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal...
A Procuradoria-Geral da República quer que o Supremo Tribunal Federal rejeite recurso do Ministério Público do Rio que pede a anulação do foro privilegiado do senador...
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu, nesta segunda-feira, que o Supremo Tribunal Federal arquive a ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não vai analisar se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem foro por prerrogativa de função...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para ser o relator de uma ação em que o Ministério Público do Rio contra...
Determinação é praxe porque cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado
A Câmara dos Deputados manteve, nesta quarta-feira (10), a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido). Foram 277 votos a favor da manutenção da prisão. Houve...
A investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes alcançou o Supremo Tribunal Federal (STF) devido à suspeita de envolvimento de...