O ano letivo está quase começando nas escolas e, nesse período, os custos batem à porta das famílias brasileiras. Além das taxas tradicionais dessa época, como...
A Justiça de São Paulo deu à cantora Simony 15 dias para que ela pague uma dívida no valor de R$ 86.527,73, junto a uma empresa...
Os planos de saúde de todo o Brasil estão proibidos, até o fim do ano, de reajustar as mensalidades, a decisão foi divulgada nesta sexta-feira (21),...
Academias de ginástica e outros locais de práticas desportivas estão obrigados a suspender a cobrança de mensalidades e pacotes contratados, após a solicitação dos usuários. A...
O Supremo Tribunal Federal Suspendeu a lei estadual que concedia desconto nas mensalidades de escolas e universidades do Rio. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli,...
O desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio suspendeu nesta sexta-feira (19) duas liminares que haviam sido concedidas determinando a...
A Justiça do Rio decidiu suspender no fim da noite desta segunda-feira (15), a lei estadual que concedia desconto nas mensalidades de escolas e universidades. A...
As instituições privadas de ensino poderão ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar na próxima terça-feira (26), por meio de videoconferência, o projeto de lei sobre a...
Às vésperas da votação da PL 2052/20 na Alerj – que busca a redução das mensalidades em todos os estabelecimentos privados de ensino no estado do...