Foi retirado da pauta desta terça-feira (24) o projeto de Lei da Assembleia Legislativa do Rio que tornaria obrigatória a vacinação contra o novo coronavírus no Rio. A retirada aconteceu a pedido do autor da lei, o deputado Luiz Paulo (Sem Partido), que disse preferir esperar até que as vacinas estejam homologadas e em quantidade […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ) retirou de pauta, em sessão extraordinária, o projeto de lei 676/2019, que institui Política Estadual sobre Drogas, com diretrizes relacionadas à prevenção, ao tratamento e reinserção social, à apreensão e à pesquisa. A responsável pela articulação da suspensão do PL é a deputada estadual Mônica Francisco. Um […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar, já na próxima semana, proposta de emenda à Constituição que institui cota para mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. Ele lamentou a representação “muito pequena” das mulheres nas eleições proporcionais. “Hoje, já temos quase 2 mil municípios que […]
A mesa diretora da Câmara dos Deputados realiza uma reunião, nesta terça-feira (27) para decidir se envia o caso da deputada Flordelis ao Conselho de Ética. A parlamentar é acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019. Por ter imunidade parlamentar, […]
A Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) promovem audiência virtual na sexta-feira (23), às 10 horas, para discutir a influência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU na plataforma eleitoral deste ano. Entre os 17 objetivos e as 169 metas defendidas pela Organização das Nações Unidas […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nesta terça-feira (15), o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – RJ) para paralisar as investigações sobre um suposto esquema de “rachadinhas”. O pedido seria avaliado hoje pela Quinta Turma da Corte, mas com a decisão do ministro Felix Fischer de retirar […]
O ministro Edson Fachin enviou ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, um relatório em que afirma que os trabalhos da Lava Jato “são pautados pela legalidade constitucional” e “combatem a renitente garantia da impunidade” no país. Relator da Lava Jato no STJ, Edson Fachin criticou o que chamou de “excesso de politização” […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu nesta sexta-feira (11), a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses. Segundo o tribunal, a divulgação antecipada do calendário das sessões que serão realizadas entre setembro e dezembro deste ano tem objetivo de promover a segurança jurídica e auxiliar […]
São três os itens na pauta de votações do Senado na sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14). O primeiro é o projeto de lei complementar (PLP) 9/2020, que trata da chamada transação tributária, a ser estendida a micro e pequenas empresas. O texto será analisado a partir das 19h, após a sessão temática com o vice-presidente da […]
Os clubes de futebol do Brasil vão ficar atentos a pauta de votações da Câmara dos Deputados em Brasília nesta quarta-feira (10/6), com a aprovação do Projeto de Lei 2125/2020 do deputado federal Marcelo Aro (PP/MG), que trata de socorro na pandemia do novo coronavírus, suspendendo os pagamentos das parcelas do Profut, o refinanciamento das […]
Está na pauta do Senado desta semana o Projeto de Lei 2.630, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto propõe medidas para combater a desinformação, também conhecida por seu termo em inglês como fake news. A proposta ganhou força entre os senadores e a defesa dos presidentes do […]
No Brasil, o abuso sexual é o quarto crime mais cometido contra crianças e adolescentes. Em 2020, o país comemora 30 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA; e 20 anos da criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Ainda assim, há muito para […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta da sessão desta sexta-feira (17) a medida provisória (MP) que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019). A decisão foi comunicada após a manifestação de líderes contra a votação do texto em sessão virtual e pela falta de prazo para analisar alguns pontos […]
As questões trabalhistas superaram as tributárias e se tornaram neste ano a principal motivação para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira vez que isso ocorre desde que começou a ser publicada, em 2016, a Agenda Jurídica da Indústria. Na versão deste ano do documento, são listados […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que deve pautar o Plano Mansueto no início da próxima semana. A proposta estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal. Maia também disse que vai organizar um calendário de votações de Medidas Provisórias na semana que vem para dar celeridade […]
O governador do Rio, Wilson Witzel voltou a reprovar nesta quarta-feira (25) o pronunciamento do presidente da última terça (24), no qual pede a “volta à normalidade” e o “fim do confinamento em massa”. Depois de se reunir com Jair Bolsonaro e outros governadores de estados brasileiros por videoconferência, Witzel disse que as medidas restritivas […]
Em seu pronunciamento durante a sessão solene de abertura do Ano Legislativo, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, afirmou que 2020 será mais um ano de protagonismo do Senado e da Câmara. Segundo Davi, as duas Casas se empenharão para aprovar pautas consideradas improrrogáveis, como a reforma tributária e propostas de ajuste fiscal. — […]
O comunicador Garcia Duarte recebeu a Dra. Andréia Araújo em seu programa, “Na Companhia do Garcia”, para falar sobre a campanha Dezembro Laranja, que luta contra o câncer de pele. Ouça:
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do colegiado, na terça-feira, dia 10, terá como primeiro item da pauta o Projeto de Lei do Senado, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após condenação em segunda instância. O […]
O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o Código de Processo Penal para viabilizar a prisão após condenação em segunda instância será o primeiro item da pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na terça-feira (10), às 10 horas da manhã. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pela presidente do […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, deve entrar em pauta nesta terça-feira (3). “A nossa intenção é que este projeto seja votado esta semana”, afirmou Maia após ter recebido o prêmio Brasileiro do Ano da revista IstoÉ , em São Paulo. […]
A Câmara dos Deputados vai testar, a partir de segunda-feira, a nova versão da ferramenta Pauta Participativa, em que os cidadãos ajudam na elaboração da agenda de votação de projetos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Os participantes vão poder escolher entre 12 projetos, divididos nas áreas de administração e trabalho. O […]
O feminismo, com as suas diversas fases e vertentes, foi o tema de uma das mesas de debates realizadas no segundo dia de evento da Bienal do Livro Rio. Com a presença das escritoras e professoras Giovana Xavier e Heloisa Buarque de Hollanda, além da poetisa Maria Isabel Iorio e da atriz Mariana Ximenes, […]
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Mesmo com o bloqueio de registro de novos jogadores impostos pela Fifa, o Sport segue tentando a contratação do atacante Everaldo, junto ao Corinthians, já que imagina poder reverter a situação com a entidade máxima do futebol. O atleta tem vínculo com o Timão até junho e o Leão tenta o empréstimo do jogador. A […]
Acompanhando o Vasco, Botafogo e Fluminense também emitiram notas na tarde deste sábado se apresentando contrários à ideia de realizar testes de público com convidados indicados pelos clubes nas partidas do Cariocão 2021. A intenção da entidade era liberar a entrada de um número restrito de convidados de cada clube com IgG positivo para o […]
Após anunciar algumas mudanças no departamento de futebol, a diretoria do Vasco começou a enxugar o elenco para a temporada 2021. Com a queda de receita na Série B, o Clube precisa diminuir a folha salarial para ter condições de arcar com dívidas e obrigações durante o ano. Alguns jogadores já foram avisados que não […]
Líder da bancada do Partido Social Liberal (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Charlles Batista apresentou moção de repúdio ao prefeito Eduardo Paes (DEM) pelo decreto com medidas restritivas ao comércio e circulação de pessoas que começarão a vigorar na cidade do Rio nesta sexta-feira (05). Charlles afirma que por […]
Um projeto de lei para delimitar o território e definir o município responsável pela Vila do Pião começou a tramitar em urgência na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). O objetivo da proposta, apresentada pelo deputado Marcus Vinícius (PTB), é regularizar uma situação que há anos deixa os moradores do distrito sem sequer saber […]
Quem deve ser beneficiado com o paredão falso no BBB21?
Arthur Picoli
Caio Afiune
Carla Diaz
João Luiz Pedrosa
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