O Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, iniciou nesta quarta-feira (20) em Bangu, na Zona Oeste do Rio, ações de limpeza e desassoreamento de trecho de quase dois km do Rio Sarapuí. A expectativa é retirar 9 mil metros cúbicos de sedimentos para destinação ambiental adequada. O serviço tem por objetivo melhorar […]
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) iniciaram nesta quarta-feira (13), a limpeza e o desassoreamento do Rio Imbariê e do Canal Real Estrela, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. As intervenções visam melhorar o escoamento desses corpos hídricos, de forma a minimizar as inundações […]
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deram início, nesta terça-feira (05), à limpeza e ao desassoreamento de trecho de um quilômetro do Canal do China e de dez quilômetros do Valão dos Bois, no município de Seropédica, na Região Metropolitana do Rio. A previsão é […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) empossou, nesta segunda-feira (04/01), sete deputados estaduais que foram convocados para substituir parlamentares que foram eleitos prefeitos ou que se afastaram para assumir cargos de secretários na administração pública. “A Casa se renova, trazendo gente com grande experiência e também sangue novo. Isso é bom […]
Iniciativa bem sucedida de manejo de resíduos sólidos para destinação ambiental adequada, o projeto “De Olho no Lixo”, executado pela SEAS e Viva Rio, ganhou o Prêmio FIRJAN AMBIENTAL 2020, na categoria ’’Resíduos Sólidos’’, entre outros 381 projetos. A premiação aconteceu nesta sexta-feira (13), às 10h, via YouTube. Fruto de cooperação técnica entre a Secretaria […]
O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, participou, nesta quinta-feira (29/10), do lançamento do edital da primeira fase do programa Florestas do Amanhã. A iniciativa da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), vai reflorestar 1,1 mil hectares de Mata Atlântica com […]
A entrega feita nesta quinta-feira (15), pelo secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, consiste em um grande avanço dos órgãos ambientais estaduais para fomentar ações sustentáveis em nível regional. Além de centralizar as informações de licenciamento ambiental das prefeituras aptas a conceder licenças no território fluminense, a plataforma democratiza o acesso a […]
O governador em exercício Cláudio Castro nomeia, nesta quarta-feira (7/10), em publicação extra do Diário Oficial, o novo secretário do Ambiente e Sustentabilidade. Deputado estadual no terceiro mandato, Thiago Pampolha passa a chefiar a pasta. “Confio a Thiago a importante tarefa de conduzir as políticas ligadas ao meio ambiente, essencial para diversos eixos no nosso […]
A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (6), um projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviço de abastecimento de água a informar, nas faturas de cobranças, a sequência numérica do hidrômetro antes da aferição do consumo mensal. O PL é de autoria do deputado (PDT) e segue […]
Os eventos esportivos e culturais realizados com benefícios fiscais da Lei 8.266/18 deverão reservar 10% de vagas para contratação de jovens. É o que determina o projeto de lei de autoria do deputado Thiago Pampolha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou em discussão única, nesta terça-feira (15/09). A proposta segue agora […]
Uma lei que obriga o Governo do Estado do Rio de Janeiro a divulgar a quantidade de multas aplicadas às pessoas e empresas que descumprirem o uso obrigatório de máscaras foi sancionada, pelo governador Wilson Witzel, e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11). O texto também estabelece que os dados sejam publicados no site […]
O governador Wilson Witzel assinou a lei que permite as funerárias a disponibilizar visores para identificação dos rostos das vítimas da Covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial do estado desta quinta-feira (16). Devido à pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde orienta que, durante o velório, o caixão deve permanecer fechado. A medida […]
O deputado estadual, Thiago Pampolha, autor da lei que obriga a utilização de máscaras em todo o estado, cobrou o governador Wilson Witzel sobre a regulamentação da medida, nesta terça-feira (07), na Alerj. Além da cobrança, o parlamentar também enviou um Requerimento para tentar pressionar o governo. Após as cenas de bares lotados, o parlamentar […]
Foi sancionado nesta segunda-feira (22) o projeto de lei nº 2156/2020, de autoria da deputada Renata Souza (PSOL/RJ), que garante o pagamento integral de todas bolsas da Federação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ. A nova lei proíbe expressamente qualquer tipo de interrupção ou suspensão do pagamento das bolsas […]
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vota, nesta terça-feira (12) às 15h, um projeto de lei que torna obrigatório, enquanto durar a pandemia de coronavírus, o uso de máscaras em todo o Estado, seja em locais públicos ou privados de acesso coletivo. A proposta foi apresentada pelos deputados Renan Ferreirinha e Thiago […]
O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, participou, nesta quinta-feira, do lançamento do edital da primeira fase do programa “Florestas do Amanhã”. A iniciativa da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento e Gestão, vai reflorestar 1,1 mil hectares de Mata Atlântica com o plantio […]
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