Alerj aprova projeto de Douglas Ruas que destina R$35 milhões a municípios atingidos pelas fortes chuvas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Douglas Ruas, que autoriza a destinação de R$ 35 milhões do Fundo Especial da Alerj para auxiliar municípios fluminenses atingidos pelas fortes chuvas. A proposta foi aprovada em plenário e garante apoio financeiro emergencial a 20 cidades que sofreram com os impactos dos temporais.

O texto do Projeto de Lei 7658/2026 prevê o repasse de R$ 1.750 milhão para cada município contemplado. Os recursos deverão ser utilizados em ações emergenciais de assistência social, saúde e recuperação da infraestrutura urbana e rural danificada pelas chuvas.

-Essa é uma resposta rápida e necessária para ajudar as famílias afetadas e contribuir para a reconstrução das cidades atingidas – afirmou Douglas Ruas.

Serão beneficiados os municípios de Aperibé, Bom Jardim, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Rio Bonito, Rio Claro, São José de Ubá, Varre-Sai, Cachoeiras de Macacu, Italva, São Fidélis, Japeri, Cardoso Moreira, Pinheiral e Resende.

De acordo com a proposta aprovada, somente terão acesso aos recursos os municípios que tiverem situação de emergência ou estado de calamidade pública homologados pelo Governo do Estado e publicados no Diário Oficial até o dia 19 de julho de 2026.

Após a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do governador interino.