Alesp mantém processo de cassação de Arthur do Val

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) vai dar continuidade ao processo de cassação do deputado Arthur do Val (União Brasil), mesmo após seu pedido de renúncia, apresentado no dia 20 de abril. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação convocou uma reunião para dar andamento ao caso para terça-feira (3).

A decisão de prosseguir com a cassação foi tomada após parecer favorável da Procuradoria da casa para a continuidade do processo. Segundo a Alesp, a Procuradoria informou que o processo deverá avançar independentemente da renúncia do deputado, conforme previsto no Artigo 20 do Código de Ética e Decoro Parlamentar. No entendimento da defesa de Do Val, a renúncia do deputado deveria extinguir o processo.

No dia 12, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp aprovou, por unanimidade, o relatório que pedia a cassação do deputado por falta de decoro parlamentar. O relator do caso na Comissão de Ética, o deputado Delegado Olim (PP), destacou em seu texto a quebra de decoro de Arhur do Val em razão de áudios sexistas enviados a um grupo virtual, que posteriormente se tornaram públicos.

“O conteúdo das falas exibe exploração, humilhação e violência moral contra as mulheres ucranianas em situação de vulnerabilidade. O representado, no bojo desses áudios, fez apologia ao turismo sexual”, ressaltou o relator.

O deputado Arthur do Val foi à fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia, país em situação de guerra, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia. O deputado enviou áudios a amigos, divulgados posteriormente pela imprensa, em que ele se referia a mulheres refugiadas de maneira machista, sexista e preconceituosa.