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Brasil

Assassinato de crianças será considerado crime hediondo

Projeto de Lei foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e se chamará Henry Borel

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Menino Henry Borel, morto após ter sido torturado pelo padrasto
Henry Borel (Foto: Reprodução)

O assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos passou a ser considerado crime hediondo nesta terça-feira. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que modifica o julgamento. A lei se chamará  Henry Borel, o menino que morreu em março do ano passado.

Henry Borel morreu na madrugada do dia 8 de março na emergência do Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca. Segundo o casal Monique e Jairinho, mãe e padrasto do menino, suspeitos pelo crime de assassinato, o menino foi encontrado desmaiado no quarto.

No Instituto Médico Legal (IML), múltiplos sinais de trauma, como equimoses, hemorragia interna e ferimentos no fígado foram detectados pela necropsia. A suspeita é de que Henry tenha morrido depois de ser torturado por Dr. Jairinho, que nega.

Apontados como os responsáveis pelo crime, Monique Medeiros e Jairinho estão presos desde 08 de abril de 2021 e foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, os dois respondem pelos crimes de tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica.

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