Brasil

Conselho de Ética aprova parecer por cassação de Flordelis

Agora a deputada tem um prazo de cinco dias úteis para recorrer à CCJ

Por Marcelo Silva

CCJ aprova relatório que defende cassação de Flordelis
(CCJ aprova relatório que defende cassação de Flordelis / Reprodução TV Câmara)

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8/06) o relatório sobre o processo de quebra de decoro parlamentar, que pode levar à cassação do mandato da deputada federal Flordelis (PSD-RJ).

Por 16 votos a 1 os parlamentares decidiram aprovar o documento elaborado pelo relator do caso, o deputado Alexandre Leite, do DEM de São Paulo que defende o mandato de Flordelis seja cassado.

A parlamentar é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, pastor Anderson do Carmo, ocorrido em 16 de junho de 2019, em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Agora a deputada tem um prazo de cinco dias úteis para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e, caso queira, se pronunciar sobre eventuais vícios do processo.

Por 16 votos a 1 Câmara aprova relatório que defende cassação de Flordelis
(Por 16 votos a 1 Câmara aprova relatório que defende cassação de Flordelis / Reprodução Câmara)

Após essa tramitação, seja no Conselho de Ética ou na CCJ, o parecer aprovado será encaminhado à Mesa da Câmara dos Deputados para leitura no expediente, publicação e inclusão na Ordem do Dia.

O texto com a proposta de perda do mandato precisará necessariamente ser analisado em votação por maioria absoluta (ao menos 257 votos) pelo plenário da Câmara).

Na avaliação de Alexandre Leite, por duas vezes, Flordelis abusou das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso e, por outras duas vezes, buscou fraudar o andamento dos trabalhos legislativos para alterar o resultado da deliberação no conselho.

A deputada só não foi presa pela Polícia Civil do Rio, que investiga a morte do pastor Anderson do Carmo,  porque tem imunidade parlamentar.



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