Estados Unidos nomeia Brasil como aliado militar extra-Otan

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, designou oficialmente o Brasil como aliado militar preferencial do país fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O status facilita a compra de tecnologia militar e armamentos dos EUA, entre outras vantagens. Com o anúncio, feito na noite da última quarta-feira, o Brasil se torna o segundo país da América Latina, depois da Argentina, a receber o título, que permitirá aprofundar a cooperação militar bilateral.

Além deles, outros 16 países já foram declarados aliados extra-Otan pelo governo estadunidense. Trump havia indicado que pretendia nomear o Brasil como aliado preferencial extra-Otan quando o presidente  Jair Bolsonaro (PSL) visitou a Casa Branca em março deste ano.

O processo para designação começou cerca de dois meses depois, em 8 de maio, quando Trump notificou o Congresso sobre a intenção através de carta, seguindo o procedimento legal, que determina que o Legislativo seja informado sobre a designação de um aliado militar estratégico fora da Otan pelo menos 30 dias antes do status entrar em vigor.

No documento, Trump afirmou que faria a designação “em sinal de reconhecimento pelos compromissos recentes do governo do Brasil de aumentar a cooperação no setor de defesa com os EUA, e consciente do nosso próprio interesse nacional em aprofundar nossa cooperação em defesa com o Brasil”. Após um mês sem manifestação do Legislativo, o status é considerado como aprovado, segundo a lei estadunidense.

O status dá ao Brasil o direito de tornar-se comprador preferencial de equipamentos e tecnologias militares dos Estados Unidos, além de participar de leilões organizados pelo Pentágono. A medida também abre caminho para a colaboração no desenvolvimento de soluções de defesa e o aumento dos intercâmbios militares, além da realização de manobras conjuntas entre as Forças Armadas dos dois países.

Quando recebeu Bolsonaro em março, Trump até chegou a cogitar negociar a entrada do Brasil na Otan, mas a hipótese foi negada posteriormente pela aliança militar. O presidente dos Estados Unidos também declarou apoio à campanha do Brasil para aderir à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), um processo que pode levar anos, mas que Bolsonaro quer acelerar, com o respaldo formal americano.

A Otan tem 29 membros, nenhum deles na América Latina e nenhum no Atlântico Sul. As regras atuais da Otan limitam os convites para integrar a aliança a países europeus. Entretanto, desde o ano passado a Colômbia é o único “parceiro global” da Otan na América Latina.

Os “parceiros globais” podem contribuir com as operações e missões da aliança, com base em um programa individual. Em abril deste ano, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, sugeriu que a aliança militar poderia considerar a possibilidade mais países latino-americanos, como o Brasil, se tornarem parceiros, mas não membros da Otan.