Exclusivo: Levantamento inédito da Defensoria Pública revela que maioria dos detentos do RJ acusa a PM de agressão no momento da prisão

As audiências de custódia no Rio completam cinco anos em 2020, elas começaram a funcionar na cidade em setembro de 2015. Um pouco depois de dois anos de funcionamento na capital, o projeto se expandiu e foram inauguradas mais duas Centrais de Audiência de Custódia, uma em Volta Redonda, e outra em Campos.

Dados inéditos da Defensoria Pública do Estado do Rio, obtidos pela equipe de reportagem da Super Rádio Tupi, apontam, que frequentemente os presos chegam para entrevista com o defensor sem entender exatamente qual é a acusação contra eles.

Foi elaborado, então, um relatório para analisar o perfil das pessoas que passaram por essas audiências entre 18 de setembro de 2017 e 30 de setembro de 2019. Nesse período, 23.497 custodiados foram entrevistados. A maioria das pessoas privadas de liberdade, tem entre 18 e 40 anos de idade, são negras e estudaram somente até o ensino fundamental.

Outro dado alarmante, é que muitos presos relataram terem sido agredidos no momento da prisão. De maio a setembro de 2019 em relação ao mesmo período de 2018, houve redução de 13 pontos percentuais. Considerando o total de entrevistados entre maio e setembro de cada ano, é possível dizer que houve redução de 23% de 2018 para 2019.

A grande maioria das vítimas de agressões foram pretos ou pardos. Esta taxa passou dos 80% em quase todo o ano de 2018.

Considerando os 8.490 que foram agredidos, ao serem perguntados se poderiam identificar o agressor, 5.586 responderam que sim. O agressor mais indicado foi a Polícia Militar (60,5% dos casos nos quais foi possível identificar o agressor), em seguida, os populares (30%) e a Polícia Civil (4,9%).

“Em um contexto em que o índice de presos em flagrante que relataram terem sofrido agressões por ocasião da prisão é de quase 40%, não é possível admitir que esse direito de estar diante de um juiz e poder denunciar esse tipo de ocorrência seja suprimido ou cerceado pelo uso de videoconferência, sem falar no fato de que 80% dessas agressões são alegadas por pessoas pretas e pardas”, trecho extraído do relatório da defensoria.

Liberdade provisória

Em 4.698 casos de presos brancos, 1.448 tiveram a liberdade provisória concedida, ou seja, 30,8%, enquanto os negros passaram a responder ao processo em liberdade em 4.491 do total de 16.364 casos, o que corresponde a 27,4%.

Escolaridade

A maioria dos custodiados possuem apenas o ensino fundamental (64,3% dos casos com informação). Apenas quatro responderam ter passado pelo ensino supletivo, mas não foi possível saber se para completar o ensino fundamental ou médio.

A maioria das pessoas que estão ingressando no sistema prisional fluminense é acusada por crime de tráfico de drogas. Para a defensoria, os casos de réus primários que permanecem presos provisoriamente, evidencia a necessidade de repensar a política de segurança pública que prioriza a apreensão de pessoas em flagrante, muitas vezes pelo local onde se encontram, considerado como dominado por uma organização criminosa ligada ao tráfico, ainda que a quantidade de droga apreendida e nenhuma outra circunstância comprovem a participação nessa organização.

De setembro de 2017 a setembro de 2019, foram 23.497 audiências.