Brasil

Gasodutos em faixa de domínio vão ter licenciamento simplificado

É isso que determina o projeto de lei de autoria do deputado federal Júlio Lopes (PP/Rio) apresentado essa semana na Câmara dos Deputados

Por Marcos Antonio de Jesus

Imagem de Gasodutos Petrobras.
(Foto: Divulgação / Agencia Petrobras)
Foto: Agência Petrobrás/Divulgação

Simplificar as regras para o licenciamento ambiental na construção ou ampliação de gasodutos que transportam gás natural, e que estejam em locais específicos para empreendimentos de transmissão de petróleo e derivados, além de outros públicos como rodovias, ferrovias e linhas de transmissão. É isso que determina o projeto de lei de autoria do deputado federal Júlio Lopes (PP/Rio) apresentado essa semana na Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, a proposta altera o artigo 10 da lei 6.938 e determina a retirada de etapas do atual processo de licenciamento ambiental quando de menor impacto para o meio ambiente. “Nossa finalidade com essa redução no procedimento para obter a mudança, é a de estimular a construção de novos gasodutos apelo país, além da geração de novos empregos”, explicou ele.

O parlamentar destaca ainda outro ponto no projeto, que é o reaproveitamento de estudos já feitos na área; porém argumenta que haverá a necessidade da apresentação de um novo estudo que seja específico, compatível e que contenha todas as informações de esforço amostral e metodologia de coleta, tudo de acordo com a proposta apresentada e que seja adequada para viabilização e aprovação do projeto.

“Vale lembrar que caso seja necessário, será autorizado pelo órgão competente o uso de dados secundários na elaboração do estudo ambiental. Com essas mudanças queremos reduzir o tempo para a liberação dos documentos necessários para as obras de novos gasodutos. Com essas novas construções, o gás natural que hoje é reinjetado nos poços produtores poderá ser utilizado na geração de energia, outro benefício diante da atual crise energética que o país atravessa”, completou Júlio Lopes.



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