Governo suspende recadastramento de aposentados até setembro

O Ministério da Economia suspendeu até 20 de setembro o recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. O Diário Oficial da União trouxe a medida, nesta quarta-feira.

O anúncio, feito pela Secretaria Especial de Desburocratização, ligada ao Ministério da Economia, amplia o prazo da Instrução Normativa nº 22, publicada em 18 de março e que teria duração de 120 dias.

Para evitar aglomerações e a exposição de pessoas do grupo de risco à Covid-19, esse público não precisa ir ao INSS fazer a prova de vida.  A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários.

Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da Instrução Normativa.