Guarda Municipal aplica mais de três mil multas a pessoas flagradas sem máscara na cidade

A Prefeitura do Rio, por meio da Guarda Municipal, registrou 3.923 infrações sanitárias diversas em 57 dias de fiscalização voltada ao enfrentamento à pandemia da Covid-19, em apoio à Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, sendo 77,47% (3.039) pela falta do uso de máscara. Os agentes passaram a constatar e a notificar irregularidades sanitárias no dia 5 de junho, conforme determina o Decreto nº 47.439, de 21 de maio de 2020.

No fim de semana, 140 pessoas foram notificadas após serem flagradas sem máscara de proteção facial na cidade, incluindo as praias. Cerca de 400 pessoas foram orientadas e retiradas da areia após abordagem dos agentes que realizam fiscalização diária para orientar banhistas sobre a proibição da permanência na faixa de areia, coíbem práticas esportivas não autorizadas e fiscalizam uso de máscara conforme consta nas regras de ouro estabelecidas em decreto municipal. No domingo, dia 2, dois homens foram conduzidos para 12ª DP (Copacabana) após se recusarem a fornecer a carteira de identidade aos guardas após serem flagrados sem máscara na Praia de Copacabana. Os dois foram multados na delegacia.

Do total de infrações registradas entre os dias 5 de junho e 31 de julho, 3.039 (77,47%) foram pela falta do uso de máscaras (sendo 2.815 em via pública e 224 dentro de estabelecimentos comerciais); 263 (6,7%) em estabelecimentos essenciais em atividade fora do horário fixado; 132 (3,36%) por aglomeração em estabelecimentos, incluindo filas, e 59 (1,5%) em casos de aglomerações em via pública; 239 (6,1%) em estabelecimentos e atividades não autorizados a funcionar; 191 (4,87%) em estabelecimentos e atividades essenciais fora das condições pré-determinadas. No geral, 2.930 (75%) autuações aplicadas em pessoas físicas por meio do CPF e 993 (25%) em pessoas jurídicas.

As unidades operacionais que emitiram o maior número de multas foram o Grupamento de Operações Especiais (GOE), com 1.562 notificações; o 1º Grupamento Especial de Praia e Marítimo (GPM) da Zona Sul, com 1.289 autuações; a 4ª Inspetoria da Guarda Municipal (Barra da Tijuca), com 889 infrações; o 2º Grupamento Especial de Praia e Marítimo (GPM) da Zona Oeste, com 859 multas; e o Grupamento Tático Móvel (GTM), com 629.

Ao todo, 1.062 guardas municipais estão habilitados a fazer a fiscalização em apoio à Subsecretaria Municipal de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, que conta com 120 fiscais. Até o momento, foram registradas 20 ocorrências com a condução de 21 pessoas para delegacias da cidade por desacato, desobediência e resistência durante a fiscalização feita pelos guardas municipais nas ruas, por descumprirem o decreto que obriga o uso de máscara, além de não respeitarem a orientação dos agentes e por se recusarem a fornecer documento de identidade para ser notificado.