Petrolíferas poderão financiar estudos sobre manchas de óleo

As empresas petrolíferas que exploram campos de petróleo e gás no Brasil poderão custear estudos para estimar o total de óleo derramado ao longo da costa brasileira. Obrigadas, por contrato, a aplicar recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, as companhias devem investir, cerca de R$ 2 bilhões em estudos. A Agência Nacional de Petróleo sugere que parte desta quantia seja utilizada para custear os grupos de trabalho que reúnem pesquisadores convidados pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação, que coordena, no âmbito federal, as ações de acompanhamento da situação do óleo no litoral.

A aplicação dos recursos, presente nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, é fiscalizada pela agência reguladora vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Os cerca de R$ 2 bilhões estimados  equivalem à cerca de 40% de todo o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para este ano, que é de R$ 5,09 bilhões.