Nesta quarta-feira (7), o Prefeito Carlos Vilela publicou um novo decreto com medidas de flexibilização do isolamento social e da reabertura gradual do comércio em Queimados, na Baixada Fluminense. A iniciativa foi tomada sob orientação e estudo da Comissão Técnico-científica de combate à Covid-19. A partir desta sexta fase, aulas da rede privada de ensino, inclusive do nível superior, estão autorizadas a acontecer mediante aprovação do plano de retomada, que deverá ser encaminhado ao Gabinete Científico. Além disso, cursos livres; reuniões e festas de aniversário em salões de festa com capacidade de 50% do público; futebol de várzea para maiores de 18 anos e aulas coletivas, como: marciais, dança, crossfit também estão liberados.
Nesta etapa, além dos serviços considerados essenciais, continuam autorizados a funcionar: comércios de rua (limitados à capacidade simultânea de 4 metros² por pessoa); salões de beleza, tatuadores e serviços de estética (limitado ao atendimento de uma pessoa por vez e com hora marcada); atividades religiosas (com capacidade total de 50% do espaço onde ocorrem e respeitada a regra de 4 metros² por pessoa), aulas práticas das autoescolas (respeitado o atendimento de um aluno por vez) e academias. Os serviços oferecidos por clínicas, laboratórios e estabelecimentos ligados à saúde, bem como o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e Especializadas (com agendamento prévio) também estão liberados.
Os feirantes devem permanecer atentos às regras: utilizar máscara de proteção facial (boca e nariz) e promover frequentemente a limpeza das barracas, balcões, calculadoras, máquinas de cartão e outros itens de uso comum, disponibilizado aos clientes álcool 70% (setenta por cento). Além disso, segue proibido qualquer tipo de show musical ou quaisquer outros eventos de entretenimento.
Contudo, ainda permanecem suspensos eventos e atividades que exijam a presença de público e envolvem aglomerações; aulas da rede pública de ensino sem prejuízo da manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação; frequentar lagoas, rios e piscinas públicas; cerimônia de funeral com período acima de duas horas e utilização de brinquedos infláveis na Praça dos Eucaliptos.
De acordo com o Prefeito Carlos Vilela, a flexibilização pode ser revogada caso haja um aumento do número de casos de Covid-19 na cidade. “A luta contra o novo coronavírus continua e cada morador precisa continuar fazendo a sua parte para nos ajudar nessa causa. O número de casos ativos na cidade não aumentou de forma significativa e estamos com poucos leitos ocupados no Centro Municipal de Triagem, só por isso conseguimos avançar mais uma vez”, explicou o gestor.
Quem descumprir as regras sofrerá as sanções previstas no artigo 266 do Decreto 2.512, de 12 de maio de 2020 – Código de Vigilância Sanitária Municipal, tais como: multa de R$ 2.000,00 até R$ 75.000,00, proibição de venda e cassação da outorga sanitária.
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