Prefeitura do Rio volta atrás e mantém uso de máscaras nas academias

A Prefeitura do Rio decidiu voltar atrás sobre o decreto que liberava o uso de máscaras em academias e centros treinamento. A medida chegou a ser publicada no Diário Oficial do Município da última quarta-feira (17).

De acordo com o texto assinado pelo prefeito Eduardo Paes, os alunos das academias e estabelecimentos similares poderiam malhar e fazer aulas sem máscara. A exigência para isso seria a de que os frequentadores estivessem com o ciclo de imunização completo contra a Covid-19 para poder retira o item.

No entanto, a Secretaria de Estado de Saúde informour que não vai flexibilizar o uso do dispositivo em ambientes fechados. A decisão do órgão estadual vai ao encontro de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual.

No entendimento do Supremo, nesse tipo de situação a regra mais restritiva prevalece. Dessa forma, como o governador Claudio Castro (PL) ainda não publicou nenhum tipo de decreto se manifestando sobre a flexibilização das máscaras em academia, a norma da Prefeitura do Rio se tornava sem efeito.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que, levando em consideração a resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que mantém a obrigatoriedade do uso em ambientes fechados, o decreto municipal “somente entrará em vigor após nova medida do Governo do Estado que permita a flexibilização nesses locais.”