Presidente Jair Bolsonaro edita medida provisória que altera direitos de transmissão em jogos de futebol

A medida provisória que altera direitos de transmissão em jogos de futebol foi editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira.

O documento publicado em edição extra do Diário Oficial da União, determina que o clube mandante do jogo passa a ter direito exclusivo de vender a exibição das imagens da partida.

Até então, a lei previa que os direitos pertenciam aos dois clubes envolvidos no jogo. A medida também flexibiliza contratos de jogadores com os clubes. Além disso, o texto prevê a distribuição de 5% do valor proveniente dos direitos de transmissão, de forma igual, entre todos os atletas da partida.