Brasil

Quinta Turma do STJ deve julgar em março recurso de Lula contra condenação no caso triplex

Ministro Felix Fischer negou pedido de Lula que tentava reverter condenação de 12 anos e um mês

Foto: Ricardo Stuckert Filho/Instituto Lula/Reuters

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar ainda neste mês um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta reverter a condenação no caso do triplex. Em janeiro de 2018, Lula teve condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Os desembargadores entenderam que o apartamento em Guarujá era pagamento de propina a Lula por parte da construtora OAS. No fim de 2018, o recurso de Lula foi analisado pelo relator da Lava Jato no STJ, o ministro Felix Fischer. Em decisão individual, Fischer negou o recurso e decidiu encerrar a questão no STF. A defesa de Lula recorreu por meio de um agravo regimental.

Esse recurso deve ser levado à Quinta Turma ainda neste mês por Felix Fischer. Ministros do colegiado já foram alertadores que o caso será levado “em mesa”, quando não é necessário estar na pauta de julgamentos. O julgamento do recurso pode ser a palavra final do STJ sobre o caso do triplex.

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