A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar ainda neste mês um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta reverter a condenação no caso do triplex. Em janeiro de 2018, Lula teve condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.
Os desembargadores entenderam que o apartamento em Guarujá era pagamento de propina a Lula por parte da construtora OAS. No fim de 2018, o recurso de Lula foi analisado pelo relator da Lava Jato no STJ, o ministro Felix Fischer. Em decisão individual, Fischer negou o recurso e decidiu encerrar a questão no STF. A defesa de Lula recorreu por meio de um agravo regimental.
Esse recurso deve ser levado à Quinta Turma ainda neste mês por Felix Fischer. Ministros do colegiado já foram alertadores que o caso será levado “em mesa”, quando não é necessário estar na pauta de julgamentos. O julgamento do recurso pode ser a palavra final do STJ sobre o caso do triplex.
