Sefaz-RJ realiza mutirão do ITD a partir da próxima segunda-feira, dia 21

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) vai realizar um novo Mutirão, desta vez do Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos (ITD). O evento, que tem o objetivo de agilizar o atendimento e reduzir o volume de processos represados relativos ao tributo, será realizado entre os dias 21 de novembro e 20 de dezembro, com atendimento presencial na Auditoria Fiscal Especializada de ITD (AFE 08), na Avenida Erasmo Braga, 118, térreo, Centro. Serão distribuídas até 120 senhas por dia.

Durante o mutirão, os contribuintes serão atendidos, sem necessidade de agendamento, das 9h, com distribuição de senhas até as 16h, por uma equipe composta por pelo menos quatro Auditores Fiscais da Receita Estadual e três analistas de Fazenda lotados na AFE 08. O atendimento aos contribuintes que já haviam agendado para esse período seguirá normalmente.

Entre os serviços que poderão ser feitos no mutirão estão auxílio para a realização de apostilamentos (alterações em guias de pagamento) e parcelamentos de débitos de ITD vencidos em até 24 prestações e não vencidos em até 4 vezes, além de consultas sobre o andamento de processos e dúvidas gerais a respeito do preenchimento de declarações e da legislação do imposto.

Não haverá atendimento nos dias 24 e 28 de novembro e 2 de dezembro, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Para compensar, o efetivo será dobrado nos dias 16, 19 e 20 de dezembro. Esse mesmo procedimento de compensação será adotado para todos os dias úteis em que não houver mutirão.

Recentemente, a Sefaz-RJ promoveu outro evento semelhante, o mutirão do programa Recupera IPVA, que, em um único dia, atendeu 563 pessoas.