Série Combustível Legal: seria o ‘o imposto flex’ uma alternativa viável para o preço do combustível?

Ontem, publicamos a primeira de um total de cinco reportagens da série Combustível Legal, “Por que abastecer sempre machuca o bolso?“. Nela, explicamos o principal motivo do alto custo das substâncias, que acabam sempre a atingir o consumidor.

O fator crucial para um preço tão elevado são os impostos que correm por cima. O estadual é o ICMS, que, por si só, corresponde a 34% do valor total da gasolina. Já os federais são o CIDE; o PIS/PASEP, e, por fim, o COFINS, cujos impactos são menores. O economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), explicou algumas formas que o Governo tem de diminuir o preço do combustível.

“Se a intenção é reduzir o preço do combustível no Brasil, o correto não é mexer na margem do refino, pois agora a Petrobras quer vender as refinarias. Então, mais do que nunca, não se deve interferir nesses preços. E isso foi um recurso muito utilizado pelos governos, principalmente, o primeiro da Dilma, no qual se chegou a dar um rombo no caixa da Petrobras, por vender a gasolina e o diesel mais baratos que o mercado internacional. Não se deve mexer na margem da distribuidora, tampouco na de revenda”, explica Pires.

Um recurso possível seria o imposto flexível, conhecido como “imposto flex”, medida já adotada por alguns país, cuja proposta é fazer com que o bolso do consumidor não sinta tanto a volatilidade do preço do petróleo. Nesse esquema, o mercado interno calcula o preço do combustível através do mercado internacional e do câmbio.

“A vantagem é que você tira a volatilidade do preço, tanto para momentos de queda do preço lá fora, quanto para o mercado internacional. É uma espécie de colchão para quando o valor estiver caro. Aliviaria a pressão do consumidor final, seja de diesel ou gasolina”, contextualiza o economista.

Pires também aponta para uma outra alternativa, que aproveita o atual cenário sócio econômico do País: utilizar a discussão da reforma tributária para discutir o tema.

“Esses impostos, chamados de indiretos, no Brasil, são muito elevados. Aqui se coloca imposto sobre gasolina, diesel, gás de cozinha, de energia elétrica, que são bens essenciais à sociedade, como se fossem cigarros, bebidas, perfumes. Bens supérfluos que só compra quem pode. Não dá pra viver sem isso. Seria uma maneira de adotar política tributária parecida com os EUA. No mercado norte-americano, eles são pouco taxados. O preço final da gasolina, por exemplo, nos EUA só 10% representa imposto”, diz Pires.

“O setor de energia, em particular, o combustível, merece um capítulo à parte na reforma tributária. Para que não tenhamos esses problemas de tratar produtos essenciais à sociedade brasileira como supérfluos”, reitera ele. 

 Nesta quarta-feira, a equipe do site TUPI.FM apresenta uma reportagem sobre a qualidade do combustível e como ela pode afetar o desempenho dos veículos.