TCE-RJ institui retorno às atividades de forma gradual e sistematizada

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) instituiu nesta segunda-feira (22) o Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TCE-RJ, com a previsão de reabertura das suas instalações físicas a partir de 29 de junho de 2020. O retorno às atividades presenciais ocorrerá de forma gradual e sistematizada, nos termos de Ato Normativo Conjunto editado pela Presidência e pela Corregedoria-Geral (Ato Normativo Conjunto PRS/CGE 01/2020).

O Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TCE-RJ observa os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a flexibilização do isolamento social, as recomendações exaradas pelas autoridades sanitárias no enfrentamento da COVID-19,  as informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Secretaria Estadual de Saúde, além do retorno gradual das atividades e a proteção às pessoas que se encontram nos grupos de risco da COVID-19.

De acordo com o TCE, o processo será implementado em quatro etapas, iniciando-se na próxima segunda-feira, 29 de junho. Nessa primeira etapa, cada setor só poderá atuar presencialmente com 20% de seu efetivo, sendo que a escala de cada área ficará a cargo das chefias imediatas. Assim, fica mantido o sistema de trabalho remoto em home office, devendo os servidores exercerem suas atividades preferencialmente fora das instalações físicas do TCE-RJ. Além disso, o horário de expediente será reduzido, entre 10h e 16h, visando a minimizar eventual exposição dos servidores e colaboradores às horas de rush, na ida e na volta do trabalho. O horário do expediente voltará a ser normal apenas na última etapa do plano.