União e prefeitura assinam acordo de Regularização Fundiária em comunidades do Complexo da Maré

Durante a cerimônia realizada nesta segunda-feira, no Santuário Cristo Redentor, também foi assinado o acordo para a Regularização Fundiária do Parque União, no Complexo da Maré e do Parque Alegria, no Complexo do Caju, entre o Ministério da Economia e a Prefeitura do Rio de Janeiro. De acordo com o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord, 90% da área ocupada pelo Complexo de Favelas da Maré pertence à União. Com o acordo assinado, o município poderá dar o título de propriedade aos moradores do local.

Segundo o secretário, “a partir desse acordo o município do Rio de Janeiro já pode iniciar imediatamente o processo de regularização fundiária dos projetos pilotos dentro do Complexo da Maré. O Complexo inteiro tem em torno de 35 mil famílias, quase 150 mil pessoas, e foi assinado um acordo para começar a regularização de cerca de 10 mil famílias, para a gente testar o modelo e conseguir avançar depois na regularização de todo a região”, explicou o secretário.

As famílias com renda de até cinco salários mínimos receberão o título da propriedade gratuitamente. As com renda superior a isso terão descontos e condições especiais para o pagamento. O primeiro passo para a regularização fundiária será um censo elaborado pela prefeitura. O mesmo processo já foi feito pelo governo federal nas áreas de Vicente Pires e Fazenda Sálvia, no Distrito Federal, beneficiando 100 mil pessoas, e na Ilha de Paranaguá, no Paraná, para mais 40 mil pessoas.