Artes visuais, dança, música e teatro terão aulas específicas nas escolas brasileiras; entenda mudança aprovada pelo MEC

A medida vale para instituições públicas e privadas, do ensino fundamental ao médio, e complementa as orientações da Base Nacional Comum Curricular. Até agora, as quatro linguagens costumavam aparecer reunidas em uma disciplina única, chamada apenas de "ensino da arte".

Com a nova regulamentação, cada área deverá contar com espaço próprio na formação dos estudantes. A mudança foi elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pretende corrigir uma interpretação da legislação que, segundo o órgão, acabou permitindo uma abordagem genérica das diferentes linguagens.

A partir de 2036, cada etapa do ensino fundamental e do ensino médio deverá oferecer pelo menos duas das quatro áreas artísticas. A orientação também prevê que as disciplinas façam parte do calendário durante todo o ano letivo e tenham no mínimo um tempo curricular de cada disciplina.

Outro ponto importante envolve a formação dos professores responsáveis pelas aulas. As redes de ensino terão de adaptar, de forma gradual, seus processos de contratação para priorizar profissionais com licenciatura na área que irão lecionar.

Assim, as aulas de música deverão ficar sob responsabilidade de docentes especializados em música, enquanto artes visuais, dança e teatro seguirão o mesmo princípio. De acordo com o CNE, a separação pretende valorizar as características próprias de cada linguagem e contribuir para uma formação mais ampla dos alunos.

A implementação, porém, dependerá de mudanças nas redes de ensino, contratação de profissionais e adequação da infraestrutura das escolas. O MEC terá 180 dias para apresentar um plano de apoio técnico e financeiro a estados e municípios. Depois disso, as redes públicas terão mais 180 dias para alterar e atualizar suas normas.

O cronograma prevê uma adaptação progressiva até o prazo final, em 2036. O CNE também destaca a necessidade de formação continuada, recursos e estrutura adequada para que as novas regras saiam do papel. A proposta é ampliar o contato dos estudantes com diferentes formas de expressão artística e garantir acesso mais abrangente ao ensino de artes nas escolas brasileiras.