Especialistas avaliam cenários após Estados Unidos enquadrarem PCC e CV como ‘organizações terroristas’; veja

A notícia de que o governo dos Estados Unidos pretende enquadrar as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras causou polêmica. A decisão foi divulgada no dia 28 de maio pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, que classificou os dois grupos como "duas das organizações criminosas mais violentas do Brasil". Segundo ele, a medida deve entrar em vigor a partir de 5 de junho e faz parte da estratégia da administração de Donald Trump para ampliar o combate ao tráfico internacional de drogas e ao financiamento de grupos ligados ao narcotráfico.

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"A administração Trump continuará a usar todas as ferramentas disponíveis para proteger nossa nação e nossos interesses de segurança nacional, mantendo drogas ilícitas fora de nossas ruas e interrompendo os fluxos de receita que financiam narcoterroristas violentos", declarou Rubio. O anúncio ocorreu poucos dias após o senador Flávio Bolsonaro se reunir com Trump na Casa Branca e defender oficialmente que as facções brasileiras recebessem essa classificação.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Washington três semanas antes do encontro de Trump com Flávio e, de acordo com integrantes do governo brasileiro, tentou evitar o avanço dessa proposta durante conversas diplomáticas com autoridades americanas. Especialistas em relações internacionais e segurança pública são temerários quanto a essa decisão.

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Eles avaliam que PCC e Comando Vermelho atuam principalmente com objetivos econômicos ligados ao tráfico, à lavagem de dinheiro e a outras atividades ilegais, sem motivação ideológica ou religiosa, característica normalmente associada ao terrorismo.

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Ainda assim, Trump já demonstrou em outras ocasiões uma interpretação mais ampla sobre o tema, especialmente após adotar postura semelhante contra cartéis mexicanos. Segundo analistas ouvidos pela BBC News Brasil, a classificação pode abrir espaço para instrumentos mais agressivos de pressão política, financeira e diplomática por parte dos Estados Unidos.

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Embora considerem improvável qualquer tipo de intervenção militar direta, especialistas afirmam que Washington poderia utilizar leis norte-americanas voltadas ao combate ao crime organizado e ao narcotráfico internacional para ampliar sua atuação sobre pessoas, empresas e instituições eventualmente ligadas às facções.

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Entre os mecanismos citados aparecem a lei RICO (Lei sobre Organizações Influenciadas por Atividades Criminosas e Corruptas), criada originalmente para enfrentar a máfia nos Estados Unidos, e a Kingpin (Lei de Designação de Chefes do Narcotráfico Estrangeiro), direcionada ao combate de organizações ligadas ao tráfico internacional de drogas.

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Essas normas permitem bloqueio de bens, restrições financeiras, investigação de redes de lavagem de dinheiro e punições contra indivíduos ou instituições que mantenham relações comerciais com grupos criminosos. Ao serem classificadas como organizações terroristas, as facções deixam de representar apenas um problema criminal e passam a ser tratadas como "ameaça à segurança nacional americana".

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Na prática, isso amplia o alcance das autoridades dos Estados Unidos e pode gerar impactos indiretos sobre bancos, empresas e até cidadãos brasileiros que mantenham vínculos comerciais ou financeiros, mesmo que não tenham conhecimento direto de possíveis conexões com integrantes dessas organizações.

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Segundo o professor Carlos Gustavo Poggio, especialista em política externa norte-americana para a América Latina, é possível que o governo Trump utilize instrumentos semelhantes aos empregados em sanções internacionais recentes, como aconteceu com a Lei Magnitsky.

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Segundo ele, instituições financeiras brasileiras poderiam enfrentar dificuldades caso autoridades americanas identifiquem relações indiretas com atividades atribuídas ao PCC ou ao Comando Vermelho. Outra preocupação envolve a cooperação internacional na área de segurança.

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Especialistas apontam que divergências na classificação das facções podem afetar a parceria entre Brasil e órgãos americanos como o FBI. Caso os Estados Unidos passem a tratar o tema como questão de terrorismo internacional, parte das ações poderia migrar para áreas de inteligência mais reservadas, ligadas à atuação da CIA.

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Ainda assim, na avaliação desses especialistas, é improvável que os Estados Unidos adotem medidas extremas contra o Brasil, devido à forte integração econômica entre os dois países. Analistas consultados pela BBC News Brasil afirmam que casos envolvendo México, Venezuela e Cuba mostram estratégias diferentes da política externa americana, muitas vezes influenciadas por interesses internos.

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