A aprovação do Programa de Combate à Cristofobia pela Câmara Municipal de Salvador tem dado o que falar às vésperas do Carnaval.
O projeto de lei reacendeu o debate sobre liberdade de expressão, laicidade do Estado e até uma possível inconstitucionalidade.
Crédito: Matt Marzorati UnsplashA proposta foi feita pelo vereador Cezar Leite (PL) e aguarda a aprovação do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
Crédito: Divulgação/Valdemiro LopesA iniciativa prevê multas para quem “hostilizar” Jesus Cristo nos circuitos da folia e proíbe “ofensas a símbolos religiosos cristãos”.
Crédito: Paulo Guereta - FlickrA penalidade é de três salários mínimos, mas pode chegar a seis (cerca de R$ 4,5 mil) em caso de reincidência.
Crédito: pikisuperstar/FreepikO vereador defende a medida como uma ferramenta de paridade e respeito, argumentando que as religiões de matriz africana já têm estatutos de proteção específicos.
Crédito: Divulgação SecomSegundo o político, a motivação surgiu depois de “episódios de zombaria e utilização em contextos de baixo calão” de símbolos cristãos.
Crédito: Fernando Maia/RioturEspecialistas e opositores enxergam na iniciativa uma ameaça direta à laicidade do Estado e um potencial instrumento de censura.
Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STFA subjetividade do texto é um dos pontos mais criticados. A advogada criminalista Juliana de Barros Toledo falou sobre o assunto em entrevista ao jornal O Globo:
Crédito: Reprodução/g1“A ausência de critérios objetivos para determinar o que caracteriza ‘ataque’ ou ‘desrespeito’ cria um cenário de insegurança jurídica.”
Crédito: Annie Spratt/UnsplashEla continua: “Caberá a cada julgador interpretar a norma a partir das suas percepções individuais, abrindo margem para decisões arbitrárias.”
Crédito: Thomas/PixabaySegundo Magali Cunha, pesquisadora do Instituto de Estudos da Religião (Iser), há chance do projeto ser barrado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Crédito: Agência Brasil“A ‘cristofobia’ não existe no Brasil de forma alguma, mas a gente pode ter uma ou outra situação pontual de pessoas discriminadas por serem cristãs”, disse ela.
Crédito: Issagm - Wikimédia Commons“A maioria dos casos denunciados é contra os fiéis de matriz africana. Esse é o grupo que mais sofre perseguição sistemática no Brasil há séculos”, ressaltou Magali.
Crédito: Amanda Oliveira/GOVBASegundo dados do Censo de 2022, quase 70% da população de Salvador se declara cristã.
Crédito: Rogério Malaquias FlickRA ideia de criminalizar a “Cristofobia” na capital baiana é só mais uma entre muitas que têm surgido no Brasil.
Crédito: Imagem de Sławek por PixabayNos últimos anos, iniciativas para instituir leis ou datas oficiais nesse sentido se espalharam por várias capitais, como São Paulo, Belo Horizonte e Recife.
Crédito: Recife - wikimedia commons/Portal da Copa/MENo Rio, um projeto do vereador Rogerio Amorim (PL) que previa multa de R$ 3 mil acabou arquivado em outubro de 2025.
Crédito: Divulgação