Em El Salvador, na América Central, 486 réus estão sendo julgados de forma coletiva, acusados de participação na gangue MS-13. Eles teriam cometido 47 mil crimes, incluindo homicídio, extorsão e tráfico de drogas, tráfico de armas no período de 2012 a 2022, ano em que o país passou a viver sob estado de exceção implantado pelo presidente Nayib Bukele, que se tornou alvo de controvérsia.
Esses julgamentos em massa foram autorizados por mudanças na legislação que permitem agrupar acusados em um único processo, algo incomum em muitos sistemas judiciais.
Crédito: reprodução de vídeo TV GloboA forma como os processos ocorrem também chama atenção: muitos presos acompanham as audiências por vídeo dentro das prisões, com acesso limitado a advogados
Crédito: reprodução de vídeo TV GloboTudo isso faz parte da política de segurança adotada pelo presidente Nayib Bukele, que transformou profundamente o cenário de violência em El Salvador.
Crédito: Andre X wikimedia commonsA partir de 2022, o governo iniciou uma ofensiva ampla contra gangues, especialmente a MS-13, após um pico de assassinatos que chocou o país.
Crédito: reprodução de vídeo TV GloboEsse movimento ficou conhecido como “guerra contra as gangues” e foi viabilizado por um regime de exceção aprovado pelo Congresso. A medida suspendeu direitos constitucionais e permitiu prisões em massa de suspeitos, mesmo sem mandados judiciais.
Crédito: Imagem gerada por i.aDesde então, mais de 91 mil pessoas foram detidas sob suspeita de ligação com organizações criminosas. Esse número elevou o país a um dos maiores índices de encarceramento do mundo.
Crédito: reprodução de vídeo TV GloboA estratégia incluiu também a construção de grandes presídios de segurança máxima, como o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), que virou símbolo da política de linha dura do governo.
Crédito: La Prensa Grafica wikimedia commonsA política de Bukele é vista por apoiadores como responsável por uma queda expressiva nos índices de violência. O país, que já esteve entre os mais perigosos do mundo, registrou forte redução nas taxas de homicídio.
Crédito: João José da Silva Pereira wikimedia commonsPor outro lado, organizações de direitos humanos criticam duramente as medidas. Elas apontam detenções arbitrárias, restrições ao direito de defesa e risco de condenações injustas.
Crédito: Joshua Woroniecki por PixabayJuristas das Nações Unidas criticam os julgamentos coletivos porque, segundo eles, minam o direito de defesa dos réus e a presunção de inocência dos acusados.
Crédito: ReproduçãoMesmo diante das críticas internacionais, Bukele mantém alta popularidade interna. Para muitos salvadorenhos, a sensação de segurança obtida com a “limpeza” das gangues justifica as medidas adotadas pelo governo e reflete até um orgulho da nação.
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