A Prefeitura de Aparecida, no Vale do Paraíba, enviou à Câmara Municipal do município um projeto de lei complementar que cria a chamada “taxa de turismo” para veículos que entrarem na cidade com finalidade turística ou religiosa.
Segundo a administração municipal, a medida tem como objetivo compensar os custos adicionais que o grande fluxo de visitantes gera para a infraestrutura local, sobretudo em feriados prolongados e datas religiosas de grande movimentação.
Crédito: Tomás R M de Paula/Wikimédia CommonsDe acordo com o prefeito de Aparecida, Zé Louquinho, do PL, o orçamento atual não consegue suportar sozinho os gastos extras em áreas como limpeza urbana, coleta de resíduos sólidos, manutenção de vias, praças e mobiliário público, além de haver a necessidade de preservação ambiental, ordenamento urbano e sinalização turística.
Crédito: Reprodução Flickr Frank Da SilvaPor isso, a proposta estabelece valores diferenciados para cada tipo de veículo: R$ 5 para motos, R$ 10,01 para carros de passeio, R$ 20,03 para vans e kombis, R$ 40,06 para micro-ônibus e R$ 70,11 para ônibus.
Crédito: Reprodução do FacebookA proposta prevê que a cobrança seja feita por meio de plataforma digital, mas não foi definido se o valor será aplicado por horas ou por dias de permanência.
Crédito: Roxele Galan /Wikimédia CommonsO texto prevê isenção para veículos licenciados em Aparecida e em oito cidades vizinhas - Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista e Cunha. Além disso, também ficariam isentos da taxa viaturas de serviços públicos, como ambulâncias, bombeiros e polícia, e automóveis que participem de eventos reconhecidos oficialmente pela prefeitura.
Crédito: Reprodução Flickr Camilla TorresDe acordo com a prefeitura de Aparecida, a intenção do projeto é que os valores arrecadados sejam destinados ao Fundo Municipal de Turismo Sustentável.
Crédito: ImagensJosé Luiz Bernardes Ribeiro/Wikimédia CommonsO projeto ainda não tem data para ser votado na Câmara Municipal. Caso seja aprovado, ele irá revogar uma lei de 2006 que previa cobrança semelhante para ônibus, micro-ônibus, vans e kombis por um período de três dias, mas que nunca chegou a ser efetivamente aplicada.
Crédito: enio prado /Wikimédia CommonsAparecida é um município situado no estado de São Paulo, fazendo parte da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com população estimada em cerca de 32.500 mil habitantes, segundo números do IBGE de 2022, e área de aproximadamente 121 km².
Crédito: Reprodução Flickr Frank Da SilvaA cidade localiza-se entre grandes centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro, com acesso facilitado pela Rodovia Presidente Dutra.
Crédito: Reprodução do Flickr Arthur RosalvosA cidade é mais conhecida nacionalmente pelo seu caráter religioso, pois é nela que está situada a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, santuário dedicado à padroeira do Brasil.
Crédito: - DivulgaçãoA história de Aparecida remonta a 1717, quando três pescadores do rio Paraíba do Sul encontraram uma imagem de Nossa Senhora da Conceição.
Crédito: Reprodução do Flickr Arquivo Nacional do BrasilOs pescadores João Alves, Felipe Pedroso e Domingos Garcia teriam encontrado a imagem, feita de terracota, em duas partes, com o corpo separado da cabeça.
Crédito: DivulgaçãoEsse episódio levou à construção de uma capela em 1734, seguida por uma igreja maior, a Basílica Velha, que foi inaugurada em 1888.
Crédito: Cristiane1972/Wikimédia CommonsCom o passar do tempo, o lugar cresceu não só como um núcleo urbano, mas como centro de peregrinação.
Crédito: DivulgaçãoEm 1928, Aparecida conquistou sua emancipação política, separando-se do município de Guaratinguetá.
Crédito: Reprodução Flickr VALDIR EDUARDO CODINHOTOEm 1930, o Papa Pio XI proclamou oficialmente Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Crédito: flickr - Palácio do PlanaltoA Catedral Basílica de Nossa Senhora Aparecida - também chamada de Basílica Nova - é uma das maiores construções religiosas do mundo. Em estilo neorromânico, ela tem capacidade para receber até 45 mil pessoas em seu interior e uma estrutura monumental.
Crédito: Reprodução Flickr D.BertolliA devoção e o turismo religioso são parte central da identidade e da economia locais. Todos os anos milhões de romeiros visitam a cidade buscando expressar sua fé, participar de cerimônias e conhecer o Santuário Nacional.
Crédito: Reprodução do FacebookA infraestrutura urbana também foi moldada para comportar grandes fluxos de visitantes, o que influencia setores como comércio, hospedagem e transporte.
Crédito: Reprodução do Flickr Luiz Felipe Leal