[VÍDEO] Rio de Janeiro lança o sistema de alvará mais rápido do Brasil

A Prefeitura do Rio lançou, nesta sexta-feira, o Sistema Alvará a Jato, o mais rápido do Brasil, que vai permitir ao cidadão gerar, em cerca de 1 minuto, a autorização municipal para atividades de baixo risco.

“Essa é uma iniciativa muito importante para nossa cidade. Temos feito um esforço enorme para que a cidade recupere a sua dinâmica econômica. Com esse projeto, captamos o desejo das pessoas de empreenderem e nos ajuda a mapear a cidade e como podemos tomar decisão de política pública, conhecendo os atores econômicos e o que tem em cada local. Além disso, teremos geração de empregos, riqueza e a vida vai girar. Essa é uma forma de fazer com que a cidade vá para frente”, afirmou Eduardo Paes. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões explica como isso vai ajudar ao pequeno empreendedor.

O sistema foi criado para se adaptar à Lei de Liberdade Econômica Carioca (LLE), sancionada em 2021. A Lei Complementar 43/2021 foi elaborada por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Inovação e Simplificação (SMDEIS).

A LLE desburocratizou a abertura e formalização de novos negócios na cidade ao desvincular o funcionamento de atividades de baixo risco ao zoneamento urbano.

(Foto: Marcos Antonio de Jesus / Super Rádio Tupi)