Um morador que gasta R$ 15 mil para colocar porcelanato em uma casa alugada pode acreditar que valorizou o imóvel e, por isso, merece desconto, reembolso...
Um inquilino que gasta R$ 18 mil para instalar móveis planejados em um apartamento alugado pode imaginar que o investimento justifica desconto no aluguel, reembolso ou...
O sofrimento causado por acidentes envolvendo animais domésticos em vias públicas gera graves disputas jurídicas. A falta de cautela no cercamento resultou em uma severa condenação...
O que começou como um gesto de boa vizinhança quase se transformou em um problema jurídico sério. Permitir que um vizinho estacione na frente do seu...
A alteração de contratos de trabalho sob o pretexto de plano de carreira pode esconder manobras ilegais das empresas para reduzir custos operacionais. A Justiça do...
Forro de gesso é uma das reformas mais procuradas por quem quer melhorar o acabamento de um ambiente sem grandes obras. Em um cômodo de 6...
O encerramento de atividades empresariais sem a quitação de passivos trabalhistas pode resultar em consequências desastrosas para os investidores. A Justiça autorizou a desconsideração da personalidade jurídica para...