O bambu foi plantado para dar privacidade ao quintal, mas os brotos começaram a aparecer do outro lado do muro. Oito anos após o plantio, o...
Uma mãe entrega ao filho uma procuração para pagar contas, receber aluguéis e administrar seus bens. Cinco anos depois, os demais familiares encontram saldo bancário menor...
A cobrança continuada de encargos e tarifas após o pedido formal de cancelamento de cartão de crédito é prática abusiva vedada pela legislação de consumo. O...
O atraso abusivo na entrega de veículos zero quilômetro por alegação de desabastecimento da cadeia produtiva viola o contrato de compra e venda. A Justiça do...
A proibição de ingresso ou permanência de animais de assistência que acompanham pessoas com deficiência visual constitui violação de direitos humanos fundamentais. A Justiça do Rio...
Um pai registra em testamento que seu apartamento de R$ 900 mil ficará para apenas um dos filhos. Após a morte, os irmãos descobrem que a...
A venda de joias adulteradas compostas por ligas de metais comuns no lugar de metais nobres configura grave lesão ao patrimônio e quebra da boa-fé objetiva....
A adulteração de hodômetro para ocultar a quilometragem real de veículos seminovos configura vício oculto grave e crime de estelionato. Quando comprovada a fraude, a Justiça...
As mesas extras ajudam um bar a atender mais clientes, mas podem transformar a calçada em um corredor difícil de atravessar. Quando cadeiras ocupadas deixam pouco...
A separação de casais com financiamentos habitacionais ativos exige a correta apuração do patrimônio comum construído na união. A Justiça determinou o pagamento de R$ 90.000,00...