O bloqueio do passeio público com materiais de construção ou restos de reformas residenciais é uma infração grave de postura urbana. O ato de empilhar areia...
A manifestação da última vontade em situações extremas de saúde gera complexos debates no direito de sucessões do país. A validação de testamento particular de emergência, mesmo assinado...
O avanço da medicina diagnóstica de doenças raras colide frequentemente com as limitações orçamentárias do sistema de saúde pública do país. O direito à saúde SUS para o...
O descontentamento com resultados de procedimentos estéticos cirúrgicos na face tem gerado processos indenizatórios complexos no país. A paciente que sofreu deformidades graves após o procedimento...
Um motorista que devolveu R$ 131,8 milhões depositados por engano em sua conta via pix em 2023 entrou na Justiça para pedir uma recompensa pelo ato....
O planejamento de viagens comemorativas exige o máximo de cuidado e compromisso das empresas de hotelaria para evitar constrangimentos graves aos hóspedes. O estorno e indenização...
A descoberta de infidelidades no casamento pode provocar reações emocionais extremas nas redes sociais que geram sérias repercussões jurídicas civis. A divulgação de mensagens íntimas de...
Jogar uma bituca de cigarro pela janela do carro pode parecer um gesto pequeno, feito no automático e sem grandes consequências. Mas, no trânsito, esse hábito...
Rodar com o tanque na reserva pode parecer uma forma de economizar ou adiar o gasto no posto de combustível. Mas quando o carro para no...
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados de forma escalonada, sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês. A data exata para o recebimento é...