A promoção enganosa de plataformas de apostas online com falsas promessas de enriquecimento rápido atrai a responsabilidade civil objetiva de influenciadores digitais. A Justiça estadual determinou...
O sumiço de animais de estimação sob custódia profissional configura falha gravíssima na prestação de serviços médico-veterinários. A Justiça condenou uma clínica a pagar R$ 10.000,00...
O golpe da troca indevida de chip, conhecido como SIM Swap, permite que criminosos assumam o controle do número de telefone e clonem contas de aplicativos...
O envio de cartão de crédito não solicitado para o endereço do consumidor é classificado como prática abusiva grave pelo ordenamento jurídico nacional. Quando a conduta...
O cometimento de infrações de trânsito em situações de risco iminente à vida encontra proteção nos princípios gerais do Direito e na jurisprudência brasileira. O Poder...
Ir às urnas nas eleições de outubro pode servir como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. O Tribunal Superior Eleitoral confirmou na terça-feira...
A atuação ilegal de guardadores clandestinos em vias públicas ultrapassa o limite da contravenção quando acompanhada de intimidação moral ou coação financeira. A exigência arbitrária de...
O dever de segurança e incolumidade física de hóspedes em estabelecimentos hoteleiros é uma obrigação legal objetiva e de resultado. A negligência na instalação de pisos...
Conflitos entre vizinhos por invasão de raízes subterrâneas ultrapassam o limite do bom senso quando causam danos patrimoniais graves. A Justiça condenou um proprietário a cortar...
A falha logística na entrega de mercadorias adquiridas em plataformas de comércio eletrônico não pode ser transferida ao consumidor. A Justiça condenou uma loja virtual a...
Ela estampa camiseta, cartaz de protesto e legenda de rede social há anos, quase sempre chamada de provérbio mexicano. “Tentaram...
Depois de anos em confinamento, Lola encontrou na família Mullane uma nova chance de viver com afeto. A cadela resgatada...
Oscar Wilde costuma aparecer associado a uma provocação sobre dinheiro que questiona a fronteira entre prudência e acomodação. A ideia...