O ambiente acadêmico exige postura ética e respeito estrito à dignidade e liberdade das alunas matriculadas. A Justiça condenou uma universidade privada a pagar R$ 30.000,00...
A venda de suplementos e compostos emagrecedores com promessas milagrosas em redes sociais gerou uma condenação solidária histórica. A Justiça condenou uma influenciadora digital e a...
A imposição rotineira de sobrecargas de trabalho extenuantes sem respeito aos descansos legais gera o dever de indenizar por doença ocupacional. A Justiça do Trabalho condenou...
O governo federal criou uma nova etapa do programa Desenrola Brasil para ajudar pessoas físicas com dívidas em atraso. Batizada de Desenrola Brasil 3.0, a iniciativa...
O anonimato na internet não impede a responsabilização civil e criminal por crimes contra a honra. A polícia civil rastreou o endereço de IP de um...
A cobrança de despesas condominiais atrasadas não pode ultrapassar os limites legais do constrangimento público. A Justiça condenou um condomínio a pagar R$ 10.000,00 por danos...
A cobrança recorrente de um aplicativo de R$ 29,90 parece pequena na fatura, e é justamente por isso que passa despercebida. Um homem assinou o serviço...
A presunção de veracidade das infrações de trânsito emitidas por equipamentos eletrônicos não é absoluta. A Justiça anulou uma multa de trânsito de R$ 195,23 e...
Fechar a varanda parece uma maneira de ganhar espaço para a mesa de jantar ou o sofá. No apartamento, porém, a mudança pode aparecer do lado...
Cancelar o plano da academia e parar de frequentar as aulas parecem encerrar a despesa mensal. Mas uma consumidora que deixa de conferir a fatura pode...