A imposição de consumação mínima obrigatória como condição de entrada ou permanência em casas noturnas e bares é prática abusiva e ilegal. A Justiça condenou estabelecimento...
Um diretor técnico afastado por motivo de saúde recebeu pedidos para entregar acessos de sistemas usados pela empresa. Ele se recusou durante a licença médica e...
Uma família vive há oito anos em um terreno que parecia abandonado e investiu R$ 120 mil para construir uma casa simples. Então, o proprietário registrado...
A supressão irregular de árvores localizadas em vias públicas constitui infração administrativa ambiental grave e crime contra o patrimônio ecológico urbano. Um morador foi multado em...
O nome de uma pessoa pode aparecer no testamento ao lado de uma casa ou de uma quantia definida e, ainda assim, ela receber menos do...
O extravio e o furto de pertences em bagagens despachadas continuam entre as principais reclamações contra companhias aéreas em viagens ao exterior. A Justiça condenou empresa...
Para ganhar espaço no apartamento, um morador colocou a máquina de lavar na varanda e passou a ligá-la durante a madrugada. O ruído incomodou os vizinhos...
O rompimento abrupto de um noivado às vésperas do matrimônio ultrapassa a simples desilusão amorosa quando gera prejuízos financeiros e humilhação pública. A Justiça civil tem...
A condução de cães de grande porte em vias públicas sem equipamentos de retenção configura infração penal e ilícito civil objetivo. O dono de um cão...
A cobrança patronal contínua por mensagens eletrônicas durante períodos de descanso viola o direito fundamental à desconexão. A Justiça do Trabalho tem condenado empregadores ao pagamento...
Oscar Wilde costuma aparecer associado a uma provocação sobre dinheiro que questiona a fronteira entre prudência e acomodação. A ideia...
“Se quiser ser feliz por uma semana, case-se; se quiser ser feliz por um mês, mate um porco; mas se...
No litoral de Santa Catarina, São José preserva marcas de uma história iniciada com a chegada de famílias dos Açores...