Título de eleitor será cancelado em maio? Veja o que fazer agora

Eleitores que deixaram de votar e não justificaram a ausência nas três últimas eleições consecutivas têm até 19 de maio para regularizar a situação. Caso contrário, o título de eleitor será cancelado pela Justiça Eleitoral. Vale lembrar que cada turno de votação conta como uma eleição diferente.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) oferece um serviço de consulta no site oficial. O cidadão pode acessar a página e clicar na opção “Consulta eleitoras e eleições com inscrições passíveis de cancelamento por ausência nas três últimas eleições consecutivas”. Em seguida, deve escolher o item “Consultar situação eleitoral” para verificar se o título está em risco.

Como regularizar o título de eleitor?

A regularização pode ser feita presencialmente, em um cartório eleitoral, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. Outra opção é o atendimento virtual, disponível também pelo aplicativo e-Título, que permite resolver a pendência sem sair de casa.

Cada turno ausente gera uma multa de R$ 3,51, que pode ser paga por boleto (Guia de Recolhimento), Pix ou cartão de crédito. Os pagamentos por Pix e cartão são processados quase instantaneamente, enquanto o boleto pode levar até 48 horas úteis para compensação bancária.

Para emitir a guia ou realizar o pagamento, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O que acontece se o título for cancelado?

Caso o eleitor não regularize a situação até o prazo final, enfrentará restrições como: impossibilidade de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, renovar matrícula em instituições de ensino público e obter a certidão de quitação eleitoral.

A recomendação é que os eleitores verifiquem sua situação o quanto antes para evitar transtornos com o cancelamento do título.