Alerj analisa projeto para barrar atendimento a bebês reborn em serviços públicos

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) começou a analisar um novo Projeto de Lei que promete gerar polêmica: o PL Nº 5406/2025, de autoria do deputado Renan Jordy (PL), propõe proibir o atendimento a bebês reborn em serviços públicos do estado, como hospitais, escolas e delegacias.

O texto também veta o uso de espaços preferenciais e exclusivos por pessoas que portarem os bonecos hiper-realistas. Caso a proposta seja aprovada, ações como atendimento médico, registro de ocorrências, matrícula em escolas públicas ou emissão de documentos envolvendo esses bonecos estarão proibidas.

Projeto quer proibir os bebês reborn?

Segundo Jordy, a ideia é evitar a utilização indevida de recursos públicos para finalidades não previstas, especialmente no setor da saúde. Ele argumenta que a falta de uma legislação específica sobre o tema abre espaço para interpretações equivocadas, o que pode levar a práticas abusivas e sobrecarga no sistema público.

“Queremos preservar a finalidade dos serviços públicos e garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa. Não podemos comprometer a eficiência e a equidade no atendimento à população”, justificou o parlamentar.

O que mais está previsto no projeto?

Além de impedir atendimentos diretos, o projeto proíbe o uso de espaços exclusivos, como assentos preferenciais em transportes públicos ou filas de prioridade, por pessoas com bebês reborn. A justificativa é que esses espaços devem ser reservados a quem possui necessidades reais, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência e responsáveis por bebês de verdade.

A proposta ainda será discutida em comissões temáticas da Alerj antes de seguir para votação em plenário. Enquanto isso, o debate sobre os limites da liberdade individual e o uso racional de recursos públicos deve ganhar destaque entre parlamentares e a sociedade civil.