Como saber se você receberá devolução do INSS por cobrança indevida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Esses descontos, referentes a mensalidades associativas, foram aplicados na folha de pagamento de abril de 2025. A devolução, que totaliza R$ 292 milhões, ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho, junto com o pagamento regular dos benefícios.

Os beneficiários não precisam realizar nenhuma ação para receber a devolução. A medida foi necessária após a suspensão dos descontos, que, apesar de determinada no final de abril, não pôde ser aplicada imediatamente devido ao fechamento prévio da folha de pagamentos.

Quando e como será realizada a devolução desses valores?

A devolução dos valores será feita de acordo com o calendário de pagamentos do INSS. As datas variam conforme o valor do benefício e o último dígito do número de Benefício (NB), excluindo o dígito verificador. Para quem recebe até um salário-mínimo, a devolução começa em 26 de maio e segue até 6 de junho. Já para aqueles que recebem acima de um salário-mínimo, as datas são distribuídas entre 2 e 6 de junho.

Esse procedimento visa garantir que todos os beneficiários afetados sejam reembolsados de forma organizada e eficiente, sem necessidade de intervenção adicional por parte dos mesmos.

Quais são os procedimentos para mensalidades associativas anteriores?

Para aqueles que identificarem descontos não autorizados em mensalidades associativas de períodos anteriores, é possível solicitar a revisão. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135. Não é necessário apresentar documentos adicionais, apenas informar se houve ou não autorização para o desconto.

O INSS entrará em contato com a entidade responsável para verificar a autorização. Caso não seja comprovada, a entidade deverá devolver os valores ao INSS, que, por sua vez, repassará aos beneficiários afetados.

Como evitar golpes relacionados ao INSS?

Beneficiários devem estar atentos a possíveis tentativas de fraude. O INSS comunica informações sobre devoluções exclusivamente pelo Meu INSS, não utilizando e-mails, SMS ou WhatsApp para esse fim. Desconfie de contatos suspeitos e denuncie possíveis fraudes à Ouvidoria através do Fala BR ou pelo telefone 135.

Para esclarecer dúvidas, é recomendado buscar informações apenas em canais oficiais do INSS ou em outras páginas do Governo Federal, garantindo a segurança e a integridade dos dados pessoais dos beneficiários.