Brasileiros no exterior podem ter aposentadoria maior

Com a crescente mobilidade global, muitos profissionais brasileiros encontram oportunidades de trabalho em outros países. No entanto, essa mudança traz questionamentos sobre como os períodos de contribuição previdenciária são contabilizados. A advogada Fabiola Melo destaca a importância de compreender os acordos internacionais de previdência social que o Brasil mantém com diversas nações.

Esses acordos permitem que os brasileiros somem os períodos de contribuição realizados em diferentes países, evitando lacunas que possam comprometer a aposentadoria. É essencial estar ciente das regras de cada sistema previdenciário para garantir que os direitos sejam preservados e que o tempo de contribuição seja contabilizado corretamente.

Quais países têm acordos com o Brasil?

O Brasil possui acordos de previdência social com vários países, permitindo a totalização dos períodos de contribuição. Entre os países que mantêm esses acordos estão Alemanha, Argentina, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, Índia, Japão, Moçambique, Paraguai e Portugal. Recentemente, novos acordos foram assinados com Áustria, Bulgária, Israel e República Tcheca, aguardando ratificação pelo Congresso Nacional.

Esses tratados garantem que cada país pague sua parte proporcional da aposentadoria, de acordo com o princípio da totalização. Assim, os trabalhadores podem somar os tempos de contribuição em diferentes países para cumprir os requisitos necessários para a aposentadoria.

Como funciona o processo de documentação?

Para que os períodos de contribuição sejam reconhecidos, é necessário apresentar documentação adequada. Isso inclui certidões de tempo de contribuição tanto ao INSS quanto a sistemas estrangeiros, comprovantes de residência no exterior e vínculos empregatícios em outros países. Em alguns casos, pode ser necessário realizar traduções juramentadas e apostilar documentos conforme a Convenção de Haia.

Um advogado especializado pode auxiliar nesse processo, garantindo que todos os documentos estejam em ordem e que os direitos previdenciários sejam mantidos. Caso não haja acordo entre os países, pode ser necessário manter contribuições em ambos os sistemas previdenciários.

Quais são as vantagens de um planejamento previdenciário?

Um planejamento previdenciário bem estruturado permite traçar estratégias para maximizar o valor do benefício. Isso inclui identificar o melhor momento para solicitar a aposentadoria, considerar recolhimentos retroativos e optar por regras de transição mais vantajosas. Planejar com antecedência oferece mais segurança e melhores benefícios aos trabalhadores que atuam em diferentes países.

Em resumo, entender os acordos internacionais de previdência social e manter uma documentação adequada são passos fundamentais para garantir que os períodos de contribuição sejam contabilizados corretamente. Isso assegura que os trabalhadores possam desfrutar de uma aposentadoria tranquila, independentemente de onde tenham trabalhado ao longo de suas carreiras.