Portaria do Ministério da Saúde regulamenta o programa “Agora Tem Especialistas”, que vai ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias no SUS.  A iniciativa possibilita a utilização de toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, aumentando a capacidade de atendimento em apoio aos estados e municípios. A expectativa, com os novos mecanismos, é reduzir o tempo de espera dos pacientes.

O “Agora Tem Especialistas” também prevê a criação de uma rede de diagnóstico de câncer e, para chegar às regiões mais distantes, a expansão da telessaúde e uso de carretas especializadas. Outra frente é formação e o provimento de profissionais para ampliar a oferta de médicos especialistas no SUS.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um país com dimensões continentais como o Brasil exige estratégias inovadoras. Por isso, o programa traz novos instrumentos para a relação federativa.

Foram criadas novas condições de apoio aos estados e municípios, de modo a viabilizar um atendimento mais rápido e no tempo oportuno.

A portaria estabelece seis estratégias para a operacionalização do programa em ações conjuntas com os gestores dos estados e municípios:

1. Ampliação do uso da capacidade instalada pública, rede complementar e suplementar

2. Realização de mutirões e disponibilização de serviços móveis especializados

3. Comunicação direta com cidadãos, gestores e trabalhadores da saúde pelas plataformas do SUS Digital

4. Oferta de estratégias de acesso inter-regionais e interestaduais para otimizar o atendimento oncológico

5. Estruturação dos Complexos Regulatórios da Saúde

6. Implementação de ações de provimento e formação de médicos especialistas

Essas estratégias serão adotadas a partir de ações que abarcam oito componentes, como o ambulatorial e cirúrgico, o acesso à radioterapia, uso de créditos financeiros e ressarcimento ao SUS e prestação de serviços especializados em caráter complementar entre outros.