Câmara dos Deputados
Caso Juliana Marins mobiliza até Bancada Animal do Congresso
Os deputados Marcelo Queiroz, Fred Costa, Delegado Bruno Lima e Delegado Matheus Loila cobrarão explicações sobre a demora no envio de ajuda à brasileira
A morte trágica da brasileira Juliana Marins, que caiu em um vulcão na Indonésia e esperou por resgate por quatro dias, mobilizou até a Bancada Animal do Congresso. Os deputados Marcelo Queiroz, Fred Costa, Delegado Bruno Lima e Delegado Matheus Loila querem explicações da embaixada da Indonésia sobre a demora para o envio de ajuda. Os parlamentares protocolaram um pedido de investigação junto ao Itamaraty.
“O caso da Juliana é profundamente revoltante. Uma vida foi perdida diante da omissão e da lentidão das autoridades locais. É inadmissível que uma cidadã brasileira fique tanto tempo sem socorro. Queremos respostas e providências concretas para que tragédias como essa não se repitam.”, afirmou o deputado Marcelo Queiroz.
Veja a íntegra da nota:
A Sua Excelência o Senhor
MAURO VIEIRA
Ministro de Estado das Relações Exteriores
Assunto: Solicitação de informações sobre a atuação do Ministério das Relações Exteriores no caso da brasileira Juliana Marins, falecida na Indonésia
Senhor Ministro,
- Cumprimentando Vossa Excelência, servimo-nos do presente para solicitar informações detalhadas sobre as providências adotadas por esse Ministério no caso envolvendo a cidadã brasileira Juliana Marins, que, conforme amplamente divulgado pela imprensa nacional, faleceu após um acidente ocorrido durante uma trilha nas proximidades do vulcão Rinjani, na Indonésia.
- Considerando a gravidade do episódio, bem como a comoção gerada junto à sociedade brasileira, torna-se imprescindível que este Parlamento receba esclarecimentos quanto:
a) ao suporte prestado pelo Itamaraty e pela Embaixada do Brasil na Indonésia à cidadã brasileira e seus familiares desde o início da ocorrência até o desfecho do caso;
b) à atuação dos serviços consulares na mediação junto às autoridades locais, especialmente no que se refere às operações de resgate, traslado do corpo e apoio aos familiares;
c) aos eventuais desafios enfrentados na interlocução com as autoridades indonésias, bem como às medidas tomadas para superá-los; e
d) às ações que estão sendo planejadas ou já foram adotadas para aprimorar a assistência consular prestada a brasileiros em situações semelhantes no exterior.
- Ressaltamos que é dever do Estado brasileiro assegurar a proteção e a assistência de seus cidadãos fora do território nacional, especialmente em situações de emergência, risco à vida ou vulnerabilidade, conforme previsto na legislação vigente e nos princípios que regem as relações exteriores do Brasil.
- Diante do exposto, solicitamos que as informações nos sejam encaminhadas no menor prazo possível.
- Renovamos, finalmente, nossos protestos de elevada consideração e apreço.
Respeitosamente,
Dep. Fred Costa – PRD/MG
Dep. Delegado Matheus Laiola – União/PR
Dep. Marcelo Queiroz – Progressistas/RJ
Dep. Delegado Bruno Lima – Progressistas/SP