Polêmica: lei pode impedir cirurgia em bebês com doença rara

Um projeto de lei que propõe proibir cirurgias corretivas em meninas com hiperplasia adrenal congênita (HAC) tem gerado forte debate entre médicos, especialistas e famílias. A proposta visa impedir que intervenções cirúrgicas sejam realizadas ainda na infância, defendendo que essas decisões fiquem a cargo da própria pessoa ao atingir a maioridade.

A hiperplasia adrenal congênita é uma condição genética rara identificada, em muitos casos, logo após o nascimento, por meio do teste do pezinho. A doença afeta a produção de hormônios pelas glândulas adrenais e pode causar, entre outros efeitos, alterações na genitália de meninas, fazendo com que o órgão sexual se assemelhe ao masculino.

Segundo profissionais da saúde, a cirurgia recomendada nesses casos tem caráter funcional, não estético. Ela pode evitar problemas como infecções urinárias, obstrução do canal vaginal e dificuldades futuras com a menstruação. “Trata-se de uma menina, com útero e ovários, que precisa de uma correção anatômica para se desenvolver com saúde”, explicam médicos contrários à proposta.

O assunto foi discutido no Jornal da Tupi, da Super Rádio Tupi, nesta quinta-feira (24). A convidada Denise Luqueta, fonoaudióloga voluntária da Associação Brasileira Addisoniana, explicou que impedir a cirurgia com base em uma suposta condição intersexo é um erro grave. “Essas crianças não são intersexo nem hermafroditas. São meninas com uma alteração hormonal que pode e deve ser tratada”, afirmou.

Durante o programa, apresentado por Sidney Rezende e com a participação dos colunistas Chico Otávio e Marcelo Madureira, Denise destacou que a proposta legislativa desconsidera evidências médicas e tira das famílias o direito de decidir, junto à equipe de saúde, o melhor caminho para suas filhas.

A Associação Brasileira Addisoniana reforça que o adiamento da cirurgia pode causar impactos psicológicos e físicos irreversíveis, além de comprometer o bem-estar da criança durante toda a infância.