Moraes determina prisão domiciliar de Bolsonaro; celular é apreendido pela PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). A medida vem após o ex-presidente descumprir restrições ao uso de redes sociais, ao se manifestar politicamente por meio dos perfis de seus filhos e aliados.

Segundo o despacho, Bolsonaro usou indiretamente os canais digitais dos filhos parlamentares para instigar ataques ao STF e sugerir intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. Para Moraes, a atitude representa um claro desrespeito às medidas cautelares já impostas.

Quais são as restrições impostas a Bolsonaro?

Com a nova decisão, Jair Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência e estará sujeito às seguintes restrições:

• Proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados;
• Recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

De acordo com Moraes, as ações do ex-presidente demonstram “a necessidade de medidas mais gravosas”, já que ele produziu conteúdo político e o divulgou por terceiros, tentando manter sua influência no ambiente digital apesar das proibições.

O que motivou a decisão de Moraes?

No último domingo (3), manifestações em apoio a Bolsonaro ocorreram em várias cidades do país. Em uma delas, no Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro colocou o pai em viva-voz para falar ao público. Logo depois, o próprio Flávio publicou um vídeo em que o ex-presidente aparece mandando recado aos apoiadores.

A fala, considerada violação deliberada da decisão judicial, teria sido a gota d’água para o STF. Moraes ressaltou que Bolsonaro “driblou de forma deliberada” a restrição, mantendo influência ativa no debate político, mesmo sem postar diretamente.

E agora? Quais os próximos passos?

Com a decisão em vigor, a Polícia Federal realizou buscas na residência do ex-presidente para garantir o cumprimento das medidas, incluindo o recolhimento de dispositivos eletrônicos. Bolsonaro agora permanece em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira, e impedido de receber visitas não autorizadas.

A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão até o momento.

Decisão do Moraes