Projeto de Lei “Preta Gil” quer exames gratuitos contra câncer colorretal

O deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4153/2025, conhecido como “Lei Preta Gil”, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos privados a custearem exames de rastreamento do câncer colorretal, uma das doenças que mais cresce no Brasil.

A proposta prevê a disponibilização gratuita da pesquisa de sangue oculto nas fezes (PSOF) a partir dos 35 anos e da colonoscopia a partir dos 45 anos — ou antes, em casos de histórico familiar, resultado positivo da PSOF ou indicação médica.

Homenagem a Preta Gil e reforço na saúde preventiva

O texto foi elaborado em conjunto com a médica proctologista Paula Alves da Conceição, membro titular da Sociedade Brasileira de Coloproctologia.

“O câncer colorretal é uma das doenças que mais cresce no Brasil e sua prevenção precisa ser tratada como prioridade de saúde pública. Este projeto de lei não apenas homenageia a luta da artista Preta Gil, mas também representa um passo essencial para salvar vidas e ampliar o acesso ao diagnóstico precoce”, afirmou a especialista.

Preta Gil foi diagnosticada com câncer colorretal em 2023 e tornou-se voz ativa na conscientização sobre a importância da detecção precoce.

Campanhas de conscientização

O projeto também determina que o Ministério da Saúde, em parceria com conselhos de medicina, sociedades médicas e entidades civis, promova campanhas de conscientização para alertar a população sobre prevenção e diagnóstico precoce.

Marco na saúde pública

Se aprovado, o PL poderá representar um avanço histórico na saúde preventiva brasileira, ampliando o acesso a exames fundamentais para a detecção precoce e contribuindo para a redução da mortalidade por câncer colorretal no país.